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42037
14181

Idioma e escrita

26144
1924
1107
515
59
56
53
21
19
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15219
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15526
105
Foram encontrados 56218 resultados. Página 814 de 5622.
Decreto que reduz, por indulto, em três meses, a pena residual de prisão aplicada a Eduardo Moreira do Espírito Santo, de 37 anos de idade, no processo n.º 37/C/26/G/94 do Supremo Tribunal Militar.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em três meses, a pena residual de prisão aplicada a Eduardo Moreira do Espírito Santo, de 37 anos de idade, no processo n.º 37/C/26/G/94 do Supremo Tribunal Militar.

Original do Decreto n.º 235-BA/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/299
Localização física AG.5419/299
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Artur Dias da Silva Nogueira para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Lusaka [Zâmbia].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 51/82 publicado no D.R. n.º 99 - I Série, de 1982/04/29 - Supl.)
Datas de produção 1982-03-31/1982-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0766/007
Localização física AG.0766/007
 
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Documento compostoEmails

Informação não tratada arquivisticamente.
Emails do Assessor Domingos Fezas Vital a diversas entidades, relativos à preparação da visita do Presidente Aníbal Cavaco Silva, Maria Cavaco Silva e Reis de Espanha à Região Autónoma da Madeira.
Datas de produção 2009-06-05/2009-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6349/000004
Localização física CC.6349/000004
 
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Guia de marcha passada pelo Intendente da Repartição de Pessoal do Ministério da Marinha ao Capitão de Fragata Jerónimo Weinholz Bivar, para se apresentar na Presidência da República onde irá desempenhar as funções de Ajudante de Campo do Presidente da República.

Documento simplesGuia de marcha passada pelo Intendente da Repartição de Pessoal do Ministério da Marinha ao Capitão de Fragata Jerónimo Weinholz Bivar, para se apresentar na Presidência da República onde irá desempen...

Datas de produção 1937-06-21/1937-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2541/001
Localização física GP.2541/001
 
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Documento simplesRestabelece a doutrina do § 2.º do Art.º 5.º da Lei n.º 1332, de 26 de agosto de 1922 (aposentação de funcionários)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1924-11-19/1924-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0022/128
Localização física AG.0022/128
 
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Documento simplesIntervenção [do Presidente da República] na cerimónia de entrega do Laurel de Gratidão no Real Gabinete Português de Leitura, Rio de Janeiro, 12 de setembro de 1997.

Datas de produção 1997-09-12/1997-09-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/3899/010
Localização física GB.3899/010
 
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Documento simplesDepoimento do Presidente da República para o catálogo da exposição alusiva à "Vida e Obra de Carlos do Carmo". Setembro de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-09-12/2003-09-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5670/064
Localização física GB.5670/064
 
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Programa do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, Portalegre, 9, 10 e 11 de junho de 1978

Documento simplesPrograma do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, Portalegre, 9, 10 e 11 de junho de 1978

Datas de produção 1978-06-09/1978-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0203/0859/002
Localização física DP.0859/002
 
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Documento compostoJosé António Miranda Coutinho (Capitão de Engenharia)

Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 6 e de 30 de março de 1930, aprovadas, em 31 de agosto de 1930; Decreto de Concessão publicado no DG de 5 de outubro de 1930.
Datas de produção 1930-03-06/1930-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209196
Localização física CH.D29196
 
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Documento simplesApresentação da Comissão de Honra Distrital da candidatura do Dr. Jorge Sampaio à Presidência da República - Intervenção do Dr. Fernando Aguiar Branco, Espaço Aliados, 20 de dezembro de 1995

Datas de produção 1995-12-20/1995-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5000/011
Localização física CC.5000/011
 
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