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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 814 de 5916.
Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Isabel Cristina dos Santos Sousa, de 26 anos de idade, no Processo n.º 707/97 do 2.º Juízo do Tribunal de Círculo de Gondomar.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Isabel Cristina dos Santos Sousa, de 26 anos de idade, no Processo n.º 707/97 do 2.º Juízo ...

Original do Decreto n.º 235-Z/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/275
Localização física AG.5419/275
 
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Documento compostoJosé Guimarães Menegal (Dr.)

Proposta nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, entrada em 30 de setembro de 1941, para condecoração com o grau de Comendador da Ordem de Benemerência. Decreto publicado no DG n.º 288, de 11 de dezembro de 1941.
Datas de produção 1941-09-30/1952-10-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206421
Localização física CH.D26421
 
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Documento simplesAlocução de Maria José Ritta por ocasião da sessão de encerramento do Seminário sobre "A Mulher e a Criança, projetos em Cooperação nos países de língua portuguesa"

Datas de produção 1997-04-18/1997-04-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0202/5417/002
Localização física GC.5417/002
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à Provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Maria José Nogueira Pinto a 18 de fevereiro de 2004

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à Provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Maria José Nogueira Pinto a 18 de fevereiro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-02-18/2004-02-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002233
Localização física Cx.17, F. 22
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Partido Social Democrata, a 7 de julho de 2004

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Partido Social Democrata, a 7 de julho de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-07-07/2004-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002298
Localização física Cx.17, F.044
 
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Documento simplesTelegrama do Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Arruda dos Vinhos, Mário Falcão Guia, ao Presidente da República, Américo Tomás, saudando-o e desejando-lhe felicidades no desempenho do cargo pr...

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/326
Localização física GB.0500/326
 
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Documento simplesTelegrama do Governador Civil de Braga ao Presidente da República, Craveiro Lopes, saudando-o pela passagem do sexto aniversário da sua investidura como Chefe de Estado

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-07-22/1957-08-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1665
Localização física GB.502/1665
 
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Documento compostoNotas de enquadramento do Ministério dos Negócios Estrangeiros

Informação não tratada arquivisticamente.
Notas de enquadramento do Ministério dos Negócios Estrangeiros, relativo à visita do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, à Comunidade Autónoma da Catalunha, de 4 a 5 de março de 2010. Inclui: - Espanha/Comunidade Autónoma da Catalunha; - Espanha; - Relacionamento econ...
Datas de produção 2010-02-12/2010-02-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6368/000020
Localização física GB.6368/000020
 
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Documento compostoDossier de informação Catalunha

Informação não tratada arquivisticamente.
Dossier de informação, organizado Direção de Serviços de Documentação e Arquivo da Presidência da República, de apoio à visita do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, à Catalunha, relativo a cultura, língua e a Barcelona, de 4 a 5 de março de 2010.
Datas de produção 2010-02/2010-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6368/000023
Localização física GB.6368/000023
 
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Documento simplesPrograma específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva e Maria Cavaco Silva por ocasião do Doutoramento Honoris Causa pela Universidade Heriot-Watt em Edimburgo

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, por ocasião do Doutoramento Honoris Causa pela Universidade Heriot-Watt em Edimburgo, de 22 a 23 de junho de 2009, elaborado pela Assessoria para as Relações Internacionais.
Datas de produção 2009-06-22/2009-06-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6222/000003
Localização física GB.6222/000003
 
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