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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
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8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 811 de 5916.

Documento compostoDeslocação de Maria Cavaco Silva ao Centro de Atividades Ocupacionais da CEDEMA - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Mentais Adultos

Informação não tratada arquivisticamente.
Deslocação de Maria Cavaco Silva ao Centro de Atividades Ocupacionais da CEDEMA - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Mentais Adultos, na Ameixoeira, em Lisboa, a 15 de maio de 2007. Inclui capa, programa e notícia e fotografias retiradas do site da Presidência da República.
Datas de produção 2007-05-15/2007-05-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6770/000011
Localização física GC.6770/000011
 
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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção n.º 151 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre as Relações de Trabalho na Função Pública, de 27 de junho de 1978.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção n.º 151 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre as Relações de Trabalho na Função Pública, de 27 de junho de 1978.

Original do Decreto n.º 212/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 29 de outubro de 1999. (Publicado no DR n.º 261- I Série A, de 9 de novembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-10-29/1999-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/226
Localização física AG.5419/226
 
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Documento compostoManuel Gonçalves (Tenente do Quadro dos Serviços Auxiliares do Exército)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 16 de Outubro de 1946
Datas de produção 1946-03-18/1946-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202230
Localização física CH.D22230
 
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Documento compostoJosé Raúl Alves da Cruz (Coronel de Infantaria)

Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro, de 30 de março de 1930, aprovada, em 31 de agosto de 1930; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1930. Uma proposta com o Grau de Grande-Oficial, de 16 de maio de 1951, aprovada, em 31 de julho de 1951; Decreto de Concessão, de ...
Datas de produção 1930-01-25/1951-09-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209262
Localização física CH.D29262
 
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Convocatória (Minuta) para a Reunião do Conselho Superior da Defesa Nacional, a realizar no Palácio de S. Bento, pelas 16.00 horas do dia 27 de Outubro de 1972

Documento simplesConvocatória (Minuta) para a Reunião do Conselho Superior da Defesa Nacional, a realizar no Palácio de S. Bento, pelas 16.00 horas do dia 27 de Outubro de 1972

Inclui: - Ordem do dia
Datas de produção 1972-10-23/1972-10-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1729/081
Localização física GB.1729/081
 
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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção n.º 150 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre a Administração do Trabalho (Papel, Funções e Organização), de 26 de junho de 1978.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção n.º 150 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre a Administração do Trabalho (Papel, Funções e Organização), de 26 de junho de 1978.

Original do Decreto nº 213/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de outubro de 1999. (Publicado no DR nº 261- I Série A, de 9 de novembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-10-29/1999-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/227
Localização física AG.5419/227
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 7/2004, de 20 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da Roménia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003, aprovado, par...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-11-27/2004-01-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00005
Localização física CC.6022/0005
 
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Documento compostoCarlos Ciríaco Ferreira da Silva (Coronel de Aeronáutica)

Contém uma proposta com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 23 de abril de 1936, aprovada, em 5 de setembro de 1936; Decreto de Concessão, de 5 de outubro de 1936, publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1936. Uma proposta com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, de 23 de ju...
Datas de produção 1936-03-28/1953-10-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D210111
Localização física CH.D210111
 
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Documento compostoManuel Fernandes Pelicano (Tenente de Infantaria)

Contém 1 proposta com o Grau de Cavaleiro, de 7 de abril de 1930. Parecer a solicitar mais esclarecimentos.
Datas de produção 1930-04-07/1930-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207230
Localização física CH.D27230
 
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Documento compostoJosé Lopes Soares (Tenente de Infantaria)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, pelo Ministro da Guerra, de 5 de agosto de 1924, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 15 de setembro de 1925, aceite, pelo Boletim de Aceitação, em 22 de setembro de 1925; Decreto de Concessão publicado no DG, d...
Datas de produção 1924-11-04/1925-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210776
Localização física CH.D210776
 
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