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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 809 de 5916.
Ofício-carta da ARESP - Associação dos Restaurantes e Similares de Portugal dirigido ao Presidente da República, Dr. Mário Soares, remetendo fotocópia de parecer do Prof. Marcelo Rebelo de Sousa que concluí sobre a inconstitucionalidade do Livro de Reclamações e solicitando que o Presidente "dê seguimento às diligências necessária à abolição da norma", relativa à obrigatoriedade do mesmo, do sistema jurídico nacional.
Inclui, em anexo, cópia de Parecer, resultante de consulta, subscrito por Marcelo Rebelo de Sousa e Paulo Otero, com data de 20 de março de 1992 (63 págs.)
Datas de produção 1992-05-11/1992-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3583/001
Localização física CC.3583/001
 
- Condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, com decreto de concessão, de 15 de março de 1938, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona, e pelo Ministro da Educação Nacional, Carneiro Pacheco (publicado no D.G. nº 62, de 17 de março de 1938); - Condecoração com o ...
Datas de produção 1937-12-17/1942-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212436
Localização física CH.D212436
 
Lançamento do livro "Jorge Sampaio Fotobiografia, na Sala Império do Palácio de Belém, a 12 de janeiro de 2006
Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente Jorge Sampaio dirige-se à Sala Império, onde assina a sua fotobiografia e conversa com os convidados. Intervenção de José Miguel Júdice, que apresenta o livro. Intervenção do Presidente Jorge Sampaio. O Presidente da República cumprimenta a família.
Datas de produção 2006-01-12/2006-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003291
Localização física Servidor
 
Datas de produção 1964-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0101/1099/006
Localização física GP.1099/006
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Sindicato dos Jornalistas, a 16 de outubro de 2003
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-10-16/2001-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002118
Localização física Cx.16, F.071
 
Datas de produção 1983-11-30/1983-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2231/001
Localização física GB.2231/001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Deslocação de Maria Cavaco Silva ao encerramento das comemorações do 25.º aniversário da CEDEMA - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Mentais, "Festival dos Sentidos", no Centro Cultural da Malaposta, em Odivelas, a 16 de fevereiro de 2007. Inclui capa, programa, recortes de imprensa, interv...
Datas de produção 2007-02-16/2007-02-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6768/000012
Localização física GC.6768/000012
 
O Presidente da República, Jorge Sampaio, condecora o Engenheiro Fonseca Ferreira, a 22 de dezembro de 2005
Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente Jorge Sampaio condecora o Engenheiro Fonseca Ferreira com o grau de Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique.
Datas de produção 2005-12-22/2005-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003290
Localização física Servidor
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados, Luís Silveira, a 8 de janeiro de 2002
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-01-08/2002-01-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001695
Localização física Cx.15, F.001
 
Visita do Presidente da República, Jorge Sampaio, às instalações do "Welcome Center de Lisboa", a 28 de março de 2001
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-01-28/2001-03-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001682
Localização física Cx.14, F.018