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Digitalização

42011
14182

Idioma e escrita

26119
1909
1107
515
59
56
53
21
19
15

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15194
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15503
105
Foram encontrados 56193 resultados. Página 81 de 5620.
Decreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Grão-Ducado do Luxemburgo para Evitar as Duplas Tributações e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e Património, assinada em Bruxelas em 25 de maio de 1999.
Original do Decreto n.º 29/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 14 de junho de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres, em 16 de junho de 2000. (Publicado no DR n.º 149- I Série A, de 30 de junho de 2000)
Datas de produção 2000-06-14/2000-06-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/031
Localização física AG.5420/031
 
Datas de produção 1996-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/3867/003
Localização física GB.3867/003
 
Inclui proposta do Ministro do Interior para condecoração com o grau de Grande Oficial da Ordem da Benemerência, de 22 de junho de 1950; decreto de concessão assinado pelo Presidente da República, Óscar Fragoso Carmona, em 30 de junho de 1950 (publicado em D.G. nº 172 - II Série, de 3 de agosto de 1...
Datas de produção 1950-06-22/1959-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D211815
Localização física CH.D211815
 
Texto da intervenção de Teresa Pizarro Beleza, doutora em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, por ocasião da sessão solene de comemoração do Dia Internacional da Mulher, realizada no Palácio Nacional da Ajuda, no dia 8 de março de 1997
Datas de produção 1997-03/1997-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0202/5011/001
Localização física CC.5011/001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2006-10-04/2008-10-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6331
Localização física GB.6331
 
Conjunto de telegramas, de e para a Missão Permanente de Portugal na ONU, Embaixada de Portugal em Jacarta e Missão Temporária de Portugal em Timor-Leste, através do Serviço de Cifra do MNE, sobre Timor-Leste (Assembleia Geral ONU, Conselho Segurança ONU, Nações Unidas, Secretário-Geral ONU, UNTAET)...
Datas de produção 2000-10-24/2000-12-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/4949
Localização física CC.4949
 
Conjunto de telegramas, de e para a Missão Permanente de Portugal na ONU, através do Serviço de Cifra do MNE, sobre Timor-Leste (UNTAET, Conselho de Segurança ONU, Civpol, Secretário-Geral ONU, ONU), para análise do Assessor político.
Datas de produção 2000-04-28/2000-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/4946
Localização física CC.4946
 
Original de documento assinado pelo Chefe de Secção [de Expediente] especificando o funcionamento do serviço de correspondência e arquivo da Secretaria-Geral da PR. Inclui assinaturas - atestando conhecimento - dos funcionários do serviço.
Datas de produção 1972-09-13/1972-09-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0204/1012/003
Localização física AG.1012/003
 
Datas de produção 1974-05-31/1974-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2703/001
Localização física GP.2703/001