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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 799 de 5916.
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção Aduaneira relativa à Importação Temporária de Embalagens, de 6 de outubro de 1960.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção Aduaneira relativa à Importação Temporária de Embalagens, de 6 de outubro de 1960.

Original do Decreto nº 227/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de novembro de 1999. (Publicado no DR nº 285- I Série A, de 9 de dezembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-11-29/1999-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/244
Localização física AG.5419/244
 
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Documento compostoJoão António Lopes Saldanha (Major de Infantaria)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, de 11 de maio de 1933, aprovada, em 11 de julho de 1933; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1933.
Datas de produção 1933-03-09/1933-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209655
Localização física CH.D29655
 
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Documento simplesRegula a licença graciosa de funcionários públicos naturais das Províncias ultramarinas

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1924-06-20/1924-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0022/068
Localização física AG.0022/068
 
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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Manuel Tomaz Fernandes Pereira para o cargo de Embaixador de Portugal em Pretória [África do Sul].

Documento simplesDecreto de nomeação do ministro plenipotenciário Manuel Tomaz Fernandes Pereira para o cargo de Embaixador de Portugal em Pretória [África do Sul].

Original do Decreto n.º 65/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 25 de agosto de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 3 de setembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 236 - I Série de 1996/10/11)
Datas de produção 1997-08-25/1997-08-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/085
Localização física AG.1914/085
 
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Documento compostoAlda Calheiros Viegas (Enfermeira)

Inclui proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo [com Palma], de 9 de março de 1920. (Decreto de concessão publicado em OE n.º 10 de 10 de julho de 1920)
Datas de produção 1920-03-09/1920-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211265
Localização física CH.D211265
 
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Documento compostoJosé Correia Noronha e Menezes (Capitão de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 26 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926. Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1926. Duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 28 de março e de 3 de maio de 1939, apr...
Datas de produção 1926-03-26/1940-10-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208153
Localização física CH.D28153
 
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Decreto de ratificação da Emenda ao Artigo 20.º, Parágrafo 1 da Convenção sobre Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, adotada pela Assembleia da República Geral das Nações Unidas, em 22 de dezembro de 1995.

Documento simplesDecreto de ratificação da Emenda ao Artigo 20.º, Parágrafo 1 da Convenção sobre Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, adotada pela Assembleia da República Geral das Nações...

Original do Decreto n.º 16/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 6 de março de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 7 de março de 1997. (Publicado no DR n.º 68/97 - I Série, de 1997/03/21)
Datas de produção 1997-03-06/1997-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/018
Localização física AG.1914/018
 
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Documento compostoAntónio Rodrigues de Moura (Tenente-Coronel de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Comendador, com Decreto de 6 de Dezembro de 1954
Datas de produção 1954-01-27/1955-01-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202754
Localização física CH.D22754
 
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Documento simplesCarta assinada pelo Embaixador da República Popular de Angola, Rui Alberto Vieira Dias Mingas, dirigida ao Presidente da República de Portugal, Mário Soares, solicitando-lhe um encontro com o Presiden...

Tem associado cópia de carta assinada pelo Chefe da Casa Civil, Alfredo Barroso, dirigida ao Embaixador de Angola, aprovando o encontro.
Datas de produção 1991-05-20/1991-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2188/006
Localização física CC.2188/006
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 23/2000, de 12 de abril, que ratifica o Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e seus Estados membros, por um lado, e o Turquemenistão, p...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-06-24/2000-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6002/00008
Localização física CC.6002/00008
 
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