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Data inicial

11
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9805
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5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 797 de 5916.
Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 19 de março e de 27 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 259, de 6 de novembro de 1929. Uma proposta com o Grau de Comendador, de 7 de maio de 1942, aprovada, ...
Datas de produção 1929-03-19/1955-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209035
Localização física CH.D29035
 
Informação não tratada arquivisticamente.
- Condecoração com o grau de Comendador da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial (decreto de concessão publicado em DG de 30 de janeiro de 1928); - Condecoração com a Grã-Cruz da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial (decreto de concessão publicado em DG de 18 de dezembro de 1940)
Datas de produção 1927-06-25/1940-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200023
Localização física CH.D20023
 
Proposta do Ministro do Interior de condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 12 de julho de 1929; decreto de concessão datado de 1 de outubro de 1929 (publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1929).
Datas de produção 1929-06-12/1929-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211223
Localização física CH.D211223
 
Condecoração com o grau de Oficial da Ordem da Instrução Pública por proposta dos Ministros da Instrução Pública e dos Negócios Estrangeiros, de 12 de junho de 1928; decreto de concessão assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona, e pelo Ministro da Instrução Pública, Duarte Pacheco, em 1 ...
Datas de produção 1928-06-12/1928-09-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111-CH01011102/D211877
Localização física CH.D211877
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-05-04/1998-08-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5991/00006
Localização física CC.5991/00006
 
Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Álvaro Rodrigues da Silva Tavares do cargo de Subsecretário de Estado da Administração Ultramarina.
Original do Decreto n.º 42.804 assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 10 - I Série, de 1960/01/14)
Datas de produção 1960-01-14/1960-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1397/001
Localização física AG.1397/001
 
Decreto de nomeação do General António Teixeira de Aguiar para o cargo de Sub-Secretário do Estado do Ministério da Guerra.
Cópia, por não haver o original, do Decreto n.º 12.216 assinado por António Óscar de Fragoso Carmona e pelos Ministros do seu Governo. (Publicado no D.G. n.º 191- I Série, de 1926/08/30)
Datas de produção 1926-08-30/1926-08-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1348/026
Localização física AG.1348/026
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 20 de Abril de 1953
Datas de produção 1953-03-24/1953-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202597
Localização física CH.D22597
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 21 de Agosto de 1950
Datas de produção 1950-04-11/1951-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202450
Localização física CH.D22450
 
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção Internacional sobre Normas de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para Marítimos, de 7 de julho de 1978.
Original do Decreto n.º 193/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de outubro de 1999. (Publicado no DR n.º 247- I Série A, de 22 de outubro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-10-15/1999-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/206
Localização física AG.5419/206