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Data inicial

11
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9805
8984
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13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 792 de 5916.
Decreto que determina que a pena residual de prisão aplicada a Abacar Selemane, no processo nº 15/94 da 1ª Secção da 2ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa é reduzida, por indulto, em um ano de prisão.

Documento simplesDecreto que determina que a pena residual de prisão aplicada a Abacar Selemane, no processo nº 15/94 da 1ª Secção da 2ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa é reduzida, por indulto, em um ano de prisão...

Original do Decreto nº 30-T/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1996/12/20 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/019
Localização física AG.1913/019
 
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Documento compostoMaria Isabel Aboím Inglês (Licenciada em Ciências Histórico-Filosóficas; Professora da Faculdade de Letras de Lisboa)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Grande-Oficial, com Alvará de Concessão, de 1 de Outubro de 1987, publicado em Diário da República, 2ª série, nº 250, de 30 de Outubro de 1987. Contém também um recorte de imprensa nacional, que inclui a biografia da condecorada.
Datas de produção 1987-09-28/1987-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010108-CH01010801/D201932
Localização física CH.D21932
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência uma delegação da Associação de Ex-Deputados da Assembleia da República, a 16 de outubro de 2006

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência uma delegação da Associação de Ex-Deputados da Assembleia da República, a 16 de outubro de 2006

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2006-10-16/2006-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003703
 
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Documento compostoMoisés Francisco Abreu Matos (Capitão do Q.S.G.E.)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial com Decreto de 15 de abril de 1961
Datas de produção 1960-01-05/1961-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202933
Localização física CH.D22933
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a José Miranda, felicitando-o pela atribuição do Prémio José Saramago

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui o relatório de envio.
Datas de produção 1999-10-14/1999-10-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5971/000002
Localização física GB.5971/000002
 
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Documento compostoFrancisco Yolif Delgado (Contra-Almirante da Marinha espanhola, Diretor do Arsenal de Cartagena)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Grã-Cruz, aprovada, em 19 de julho de 1921
Datas de produção 1921-05-17/1921-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203541
Localização física CH.D23541
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 47/VIII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 46/VIII, que aprova, para ratificação, o IV Protocolo adicional à Convenção sobre a proibição ou limitação do uso de certas armas convencionais que podem ser consideradas como produzido efeitos traumát...
Datas de produção 2001-06-07/2001-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000018
Localização física CM.6107/000018
 
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Documento compostoLuso Sporting Club (Manaus, Brasil)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros, de 13 de outubro de 1933, para o grau de Cavaleiro. Publicado no DG n.º 17, de 20 de janeiro de 1934.
Datas de produção 1933-10-13/1934-01-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206161
Localização física CH.D26161
 
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Documento compostoEurico da Silva Baltazar Brites (Capitão de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 28 de fevereiro de 1934, para o grau de Oficial. Publicado no DG n.º 2?, de 5 de outubro de 1934.
Datas de produção 1934-02-28/1934-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206188
Localização física CH.D26188
 
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O Presidente da República recebeu, em audiência, o Secretário-Geral da Comunidade Ibero-Americana, Enrique Iglesias, a 13 de outubro de 2006

Documento compostoO Presidente da República recebeu, em audiência, o Secretário-Geral da Comunidade Ibero-Americana, Enrique Iglesias, a 13 de outubro de 2006

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2006-10-13/2006-10-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003701
 
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