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Data inicial

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17772
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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 786 de 5916.

Documento simplesCarta do cidadão Ernesto Afonso Alves Fernandes, residente em Lisboa "a viver de esmolas" para sustentar a família, dirigida ao Presidente da República, pedindo trabalho.

Datas de produção 1965-11-29/1965-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1205/004
Localização física AG.1205/004
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 234/2005 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 234/2005 - MDN, relativo ao diploma que cria o Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM) e extingue o Instituto Superior Naval de Guerra, o Instituto de Altos Estudos Militares e o Instituto de Alt...
Datas de produção 2005-08-26/2005-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000047
Localização física CM.6109/000047
 
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Documento compostoTribunal Constitucional - "[Criação de] Vagas adicionais [no Acesso] ao Ensino Superior"

Dossier relativo ao pedido dirigido ao Tribunal Constitucional para apreciação da constitucionalidade do Decreto n.º 58/VII, aprovado em 31 de outubro de 1996 pela Assembleia da República. Inclui pareceres jurídicos sobre o diploma, cópia dos projetos legislativos dos partidos da oposição, informaçõ...
Datas de produção 1996-09-26/1996-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5056
Localização física GB.5056
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º DL 48/2005 - MAOTDR

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º DL 48/2005 - MAOTDR, relativo ao Decreto-Lei que procede à primeira alteração à Lei n.º 44/2004, de 18 de agosto, que define o regime jurídico da assistência nos locais destinados a banhistas. Inclui: - P...
Datas de produção 2005-03-24/2005-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000041
Localização física CM.6109/000041
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do embaixador Luís Henrique Cutileiro Navega para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Atenas [Grécia]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 25/88 publicado no D.R. n.º 95 - I Série, de 1988/04/23 - Supl.)
Datas de produção 1988-03-21/1988-03-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/025
Localização física AG.0778/025
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Craveiro Lopes, por ocasião do final da visita a Portugal do Presidente do Brasil, João Café Filho, em [28] de abril de 1955.

Lopes, Francisco Higino Craveiro. 1894-1964, militar e presidente da República
Datas de produção 1955-04-28/1955-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/0168/006
Localização física CC.0168/006
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 167/2004 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 167/2004 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 35570, de 1 de abril de 1946, que concedeu à empresa Estaleiros Navais de Viana do Castelo, SA, o direito de ocupação de uma parcela de ter...
Datas de produção 2005-02-18/2005-02-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000035
Localização física CM.6109/000035
 
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Documento compostoCarta do Presidente da Comissão Científica Independente, Formosinho Simões, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, pugnando pela não aprovação da proposta do governo sobre a co-incineração de resí...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Mensagem do Presidente Jorge Sampaio à Assembleia da República sobre o veto ao decreto-lei que extingue a Comissão Científica Independente de controlo à fiscalização ambiental da co-incineração; - Nota João Serra sobre a promulgação do decreto do Governo que suspende o processo de co-incin...
Datas de produção 2002-04-29/2002-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5918/000014
Localização física GB.5918/000014
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 199/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 199/IX, relativo ao diploma que estabelece os princípios e as bases gerais do exercício do direito de associação profissional dos militares da Guarda Nacional Republicana. Inclui a ficha de distribuição ...
Datas de produção 2004-07-29/2004-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000028
Localização física CM.6109/000028
 
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Documento compostoJoão José de Melo Miguéis (Coronel de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Grande-Oficial, respetivamente, de 26 e 30 de março de 1930, aprovadas, em 31 de agosto de 1930; Decreto de Concessão publicado no DG de 5 de outubro de 1930.
Datas de produção 1930-03-21/1930-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209156
Localização física CH.D29156
 
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