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Data inicial

11
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9805
8984
5865
12898
15715
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16011
112
Foram encontrados 56724 resultados. Página 784 de 5673.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 701-A publicado no D.G. n.º 290 - I Série, de 1975/12/17 - Supl.)
Datas de produção 1975-12-29/1975-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/047
Localização física AG.0757/047
 
Decreto de ratificação da Convenção n.º 139 da Organização Internacional do Trabalho [OIT], sobre a prevenção e o controlo dos riscos profissionais causados por substâncias e agentes cancerígenos, adotada pela Conferência Internacional do Trabalho, em 24 de junho de 1974.
Original do Decreto n.º 61/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 26 de novembro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 3 de dezembro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 291- I Série de 1998/12/18)
Datas de produção 1998-11-26/1998-11-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/050
Localização física AG.1929/050
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1915-09-04/1915-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0009/103
Localização física AG.0009/103
 
Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 21 de março e de 2 de maio de 1928, aprovadas, em 30 de julho de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1928. Duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 12 de fevereiro ...
Datas de produção 1928-03-21/1944-12-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208738
Localização física CH.D28738
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro com Alvará de Concessão de 29 de junho de 1966
Datas de produção 1966-06-08/1966-08-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203011
Localização física CH.D23011
 
Declarações aos jornalistas do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no final da visita aos concelhos de Borba e Estremoz (10 novembro 2014)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-11-10/2014-11-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000532
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000532
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 59-D/92 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1992/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1992-12-22/1992-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787/005
Localização física AG.0787/005
 
Datas de produção 1999-01-20/1999-01-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/3742/012
Localização física CC.3742/012
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Comendador, com Decreto de 21 de Novembro de 1947
Datas de produção 1947-03-12/1948-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202249
Localização física CH.D22249