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Fundo
4
Secção
26
Série
146
Unidade de instalação
481
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29167
Documento
29329
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2672
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1282
Espanhol
661
Árabe
117
Alemão
76
Italiano
76
Polaco
33
Russo
28
Chinês
25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 145/2004 - MOPTH
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 145/2004 - MOPTH, relativo a diploma que altera o Decreto-Lei n.º 165/2003, de 24 de julho, que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2000/59/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de ...
Datas de produção
2004-06-04/2004-06-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000018
Localização física
CM.6109/000018
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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 394/2001 - MES
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 394/2001 - MES, relativo ao diploma que regula a atividade marítimo-turística, revogando os Decretos-Lei n.ºs 564/80, de 6 de dezembro e 200/88, de 31 de maio e a Portaria n.º 59/88, de 28 de janeiro. Inc...
Datas de produção
2002-01-04/2002-01-10
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000038
Localização física
CM.6107/000038
Ver registo
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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 130/99 - MDN
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 130/99 - MDN, relativo a Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico das condecorações da Cruz Vermelha Portuguesa. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de regi...
Datas de produção
1999-04-12/1999-04-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000012
Localização física
CM.6106/000012
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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 348/2001 - MP
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 348/2001 - MP, relativo ao Decreto-Lei que estabelece, no âmbito da atividade estatística oficial do SEN, regras relativas ao acesso, recolha e tratamento pelo INE de dados pessoais de caráter administrat...
Datas de produção
2001-10-11/2001-10-15
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000031
Localização física
CM.6107/000031
Ver registo
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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 409/98 - MDN
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 409/98 - MDN, relativo a Decreto Governamental que sujeita a servidão militar as instalações do prédio militar n.º 52, do concelho de Ponta Delgada, designado "Pelanga ou Mata do Pico do Ferreiro".. Inclu...
Datas de produção
1998-10-02/1998-10-14
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000112
Localização física
CM.6105/000112
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Mensagem de Bronislaw Komorowski a Aníbal Cavaco Silva
Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República da Polónia, Bronislaw Komorowski, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2011.
Datas de produção
2011-06-09/2011-06-09
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6301/000033
Localização física
CC.6301/000033
Ver registo
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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 21/99 - MDN
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 21/99 - MDN, relativo a Decreto Regulamentar que aprova o estatuto da Escola de Autoridade Marítima (EAM). Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Cas...
Datas de produção
1999-02-22/1999-03-04
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000009
Localização física
CM.6106/000009
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Programa da deslocação de Maria José Ritta à Quinta do Loreto
Informação não tratada arquivisticamente.
Programa da deslocação da Primeira-Dama, Maria José Ritta, à Quinta do Loreto, por ocasião do jantar de angariação de fundos a favor da APPACDM - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Coimbra, a 20 de novembro de 2003.
Datas de produção
2003-11-20/2003-11-20
Código de referência
PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6278/000064
Localização física
GC.6278/000064
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Debate mensal na Assembleia da República. Discurso do Primeiro-Ministro José Sócrates. 29 de abril de 2005
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2005-04-29/2005-04-29
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5914/000016
Localização física
GB.5914/000016
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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 271/97 - MJ
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 271/97 - MJ, relativo ao Projeto de Decreto que cria, no âmbito da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, o Estabelecimento Prisional da Carregueira. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Ass...
Datas de produção
1997-09-02/1997-09-10
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000039
Localização física
CM.6105/000039
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