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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 777 de 5916.
Condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, com Decreto de 6 de setembro de 1943 (publicado em 4 de dezembro de 1943).
Datas de produção 1943-01-22/1943-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202013
Localização física CH.D22013
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2005-08-14/2005-11-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6102/00001
Localização física CC.6102/00001
 
Contém um Decreto de Concessão com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 26 de março de 1952, publicado no DG n.º 151, de 27 de junho de 1952
Datas de produção 1952-03-25/1952-06-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D210957
Localização física CH.D210957
 
Decreto de nomeação do General Domingos Augusto Alves da Costa Oliveira e dos Doutores Manuel Rodrigues Júnior, Armindo Rodrigues Monteiro e José Alberto dos Reis, como membros vitalícios do Conselho de Estado.
Processo constituído apenas pelo original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar e pelos restantes ministros do Governo. (Publicado no D.G. n.º 273 II Série, de 1934/11/20)
Datas de produção 1934-11-17/1934-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1357
Localização física AG.1357
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta para condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, aprovada, em julho de 1935; - Proposta para condecoração com o Grau de Grande Oficial, de 10 de maio de 1957, aprovada. [Nenhuma das situações teve seguimento] (Condecoração não atribuída)
Datas de produção 1935-04-11/1957-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203462
Localização física CH.D23462
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 249/98 - MDN, relativo a Decreto Regulamentar que sujeita a servidão militar as zonas confinantes com as instalações do prédio militar n.º 54 / Estremoz, denominado "Carreira de Tiro do Ameixial". Inclui ...
Datas de produção 1998-06-25/1998-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000085
Localização física CM.6105/000085
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-01-19/1999-01-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5965/000094
Localização física GB.5965/000094
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2002-01-04/2002-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6041/00001
Localização física CC.6041/00001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico da deslocação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a Budapeste, por ocasião das comemorações do 50.º aniversário da Revolução Húngara de 1956, de 22 a 23 de outubro de 2006. Inclui: - Versão do programa na língua inglesa; - Cópia de fax do Embaixador Manuel Côrte-Re...
Datas de produção 2006-10-22/2006-10-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6261/000001
Localização física GB.6261/000001