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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 774 de 5916.
Decreto de ratificação do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República Eslovaca, por outro, e respetivos protocolos, Ata final e declarações, aprovados, pela Resolução da Assembleia da República n.º 36/94, em 12 de maio de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República Eslovaca, por outro, e respetivos protocolos, Ata ...

Original do Decreto n.º 51/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 4 de julho de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 155 - I Série de 1994/07/07)
Datas de produção 1994-07-01/1994-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/054
Localização física AG.1908/054
 
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Documento compostoDossier político

Informação não tratada arquivisticamente.
Dossier político, elaborado pela Assessoria para as Relações Internacionais, com os contributos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, por ocasião da visita de Estado do Presidente Aníbal Cavaco Silva a Timor-Leste. Índice: - Curriculum vitae do Presidente da República cessante - Curriculum vitae ...
Datas de produção 2012-04-19/2012-04-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6395/000015
Localização física GB.6395/000015
 
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Documento compostoLuis Wittnich Carrisso (Professor da Faculdade de Ciências da Universidade de Coimbra)

Proposta do Ministro da Educação Nacional de 24 de maio de 1937 para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem da Instrução Pública. Decreto de concessão do grau de Grã-Cruz, a título póstumo, de 1 de setembro de 1937 (publicado em D.G. de 3 de setembro de 1937)
Datas de produção 1937-05-24/1937-09-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205216
Localização física CH.D25216
 
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Documento compostoRicardo Martinho de Andrade (Capitão de Artilharia)

Contém uma proposta do Ministro das Colónias para condecoração com o Grau de Oficial, de 1 de setembro de 1920. (Condecoração não atribuída?)
Datas de produção 1920-09-01/1920-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204587
Localização física CH.D24587
 
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Documento simples1 - Posição da Federação Nacional dos Médicos 2 - Evolução da situação decorrente da grelha salarial na Função Pública 3 - Situação negocial dos delegados do Ministério Público e Juízes

Informação (AES 150/89) assinada por Vitor Ramalho.
Datas de produção 1989-05-24/1989-05-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3577/068
Localização física CC.3577/068
 
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Documento simplesOfício do Chefe do Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, remetendo mensagem do Presidente da República da Turquia, C...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1968-11-22/1968-11-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0512/000075
Localização física GB.0512/000075
 
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Decreto de ratificação do Protocolo para a Repressão de Atos Ilícitos de Violência nos Aeroportos ao Serviço da Aviação Civil Internacional, complementar à Convenção para a Repressão de Atos Ilícitos contra a Segurança da Aviação Civil, adotado em 24 de fevereiro de 1988, em Montreal.

Documento simplesDecreto de ratificação do Protocolo para a Repressão de Atos Ilícitos de Violência nos Aeroportos ao Serviço da Aviação Civil Internacional, complementar à Convenção para a Repressão de Atos Ilícitos ...

Original do Decreto n.º 22/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 27 de maio de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 2 de junho de 1998. (Publicado no D.R. n.º 137- I Série A de 1998/06/17)
Datas de produção 1998-05-27/1998-05-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/016
Localização física AG.1929/016
 
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Documento compostoEduardo Pereira Viana (Comodoro)

Contém: - uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 29 de julho de 1929, aprovada, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão, publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1932; - uma proposta de condecoração com o Grau de Comendador, de 23 de abril de 1936,...
Datas de produção 1929-03-04/1954-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209127
Localização física CH.D29127
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Rei Mohammed VI de Marrocos, convidando-o a efetuar uma visita de Estado a Portugal, em data a acordar pelas vias diplomáticas habituais

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-09-10/2004-09-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000374
Localização física GB.5975/000374
 
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Documento simplesDecreto, sob a forma de resolução, assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Mário de Figueiredo, pelo 1.º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença, e pelo 2º Secretário, [João Nuno Pimenta...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1964-03-21/1964-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0441/002
Localização física AG.0441/002
 
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