Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

4
26
145
410
27951
28099

Digitalização

42456
14182

Idioma e escrita

26547
2069
1115
575
61
58
53
26
21
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15629
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15930
112
Foram encontrados 56638 resultados. Página 78 de 5664.

Documento compostoMarcos Rodriguez Calvo (Cidadão espanhol; Coronel de Infantaria do Exército Espanhol)

Contém uma proposta de condecoração do Ministro da Guerra, com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 17 de maio de 1921, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 13 de setembro de 1921.
Datas de produção 1921-05-17/1921-09-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D210389
Localização física CH.D210389
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesOfício n.º 942/CCS do Presidente do Conselho de Comunicação Social, Artur Portela, dirigido ao Presidente da República, remetendo Comunicado n.º 12/86 sobre "O Decreto de extinção da ANOP e os Estatut...

Datas de produção 1986-12-17/1986-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/1808/003
Localização física CC.1808/003
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesInformação da Assessoria Económica e Social relativa à exposição da CGTP/IN sobre o diploma que estabelece o novo salário mínimo nacional - Decreto-Lei n.º 69-A/87, de 9 de fevereiro e a sua eventual ...

Original de informação (AES 76/87) subscrita por Vitor Ramalho e outro.
Datas de produção 1987-04-06/1987-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/1808/012
Localização física CC.1808/012
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesNota da Casa Civil do Presidente da República, relativa à polémica pública suscitada pelo Decreto-Lei nº 312/87 de 18 de Agosto que "Aprova a orgânica da Inspecção-Geral dos Serviços de Saúde".

Informação de autoria não identificada (da Assessoria Jurídica?) , relativa à polémica gerada pela promulgação e publicação do diploma, ao nível do poder, concedido aos inspetores, nomeadamente ao nível da questão do sigilo no acesso aos processos clínicos. A nota conclui que "a análise da Casa Civi...
Datas de produção 1987-09-01/1987-09-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/1808/014
Localização física CC.1808/014
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesNota da Casa Civil do Presidente da República relativa ao diploma que aprova o Estatuto Orgânico da Administração do Porto de Lisboa.

Informação de caráter interno (de autoria não identificada) dando conta das dúvidas levantadas pelos vereadores da Câmara Municipal de Lisboa pelo diploma sobre a orgânica da APL e concluindo que "o projeto não pareceu merecer qualquer juízo de inconstitucionalidade que obstasse à sua promulgação".
Datas de produção 1987-09-01/1987-09-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/1808/015
Localização física CC.1808/015
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesInformação da Assessoria Económica e Social sobre a audiência concedida à Comissão Executiva dos Sindicatos dos Trabalhadores Judiciais - Lei orgânica das Secretarias Judiciais e Estatuto dos funcioná...

Informação (AES 222/87), assinada por Vitor Ramalho, dando conta da posição transmitida pelos Sindicatos na audiência concedida em 20 de novembro de 1987.
Datas de produção 1987-11-20/1987-11-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/1808/016
Localização física CC.1808/016
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoConcurso para o Internato de Especialidades

Contém documentação sobre um memorando entregue na Presidência da República, por um grupo de médicos, candidatos ao Internato de Especialidades, solicitando a resolução da situação de impasse em que se encontram, em virtude da suspensão da realização do teste do concurso a que se tinham proposto; có...
Datas de produção 1977/1977-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/4490
Localização física CC.4490
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesNota da Casa Civil do Presidente da República relativa a diplomas em processo de promulgação após a demissão do X Governo Constitucional em de 3 de abril de 1987 e considerando que não sendo devidamen...

Informação de autoria não identificada.
Datas de produção 1987-05-25/1987-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3587/003
Localização física CC.3587/003
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoIraque - Telegramas Diplomáticos

Conjunto de telegramas recebidos pelo MNE, da Embaixada de Portugal em Beirute e da Missão Permanente de Portugal na ONU (Nova Iorque), relativos, ao estabelecimento de relações diplomáticas e cooperação comercial entre Portugal e o Iraque; deslocação de uma missão portuguesa ao Iraque para tratar d...
Datas de produção 1975-01-09/1975-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/3782
Localização física CC.3782
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 27/2004, de 25 de junho, que ratifica o Protocolo de alteração da Convenção, de 23 de julho de 1990, relativa à eliminação da dupla tributação em caso de correçã...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-05-07/2004-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6025/00003
Localização física CC.6025/00003
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en