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Data inicial

11
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13176
17772
205

Data final

5
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8298
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6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 769 de 5916.
Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 1 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926. Duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 25 de março e de 15 de abril de 1935, aprovadas, em julho de 1935; Decreto de Concessão com o mesmo Grau...
Datas de produção 1926-03-01/1935-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208039
Localização física CH.D28039
 
Decreto que reduz, por indulto, em quatro anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Ernesto Domingos Jerónimo, de 75 anos de idade, no processo n.º 68/96 do 1.º Juízo do Tribunal do Círculo de Sintra.
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-X/2000.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/016
Localização física AG.5421/016
 
Contém duas propostas com o Grau de Grande-Oficial, de 26 de março e de 11 de maio de 1927, aprovadas, em 30 de julho de 1927; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 15 de março de 1928, publicado no DG n.º 71, de 28 de março de 1928.
Datas de produção 1927-03-26/1928-03-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208382
Localização física CH.D28382
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer de Assessor da Casa Militar (Força Aérea), Jorge Santos, sobre Registo da PCM n.º 144/2004 - MOPTH, relativo a diploma que aprova o regulamento de taxas do Instituto Nacional de Aviação Civil. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com o respetivo Parecer e fic...
Datas de produção 2004-05-14/2004-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000016
Localização física CM.6109/000016
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1922-05-08/1922-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0018/015
Localização física AG.0018/015
 
Datas de produção 2000-07-17/2000-07-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/4543/002
Localização física GB.4543/002
 
Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Avis, de 31 de maio de 1932; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1932.
Datas de produção 1932-03-08/1932-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209497
Localização física CH.D29497
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Cópias com o horário previsto para o Presidente durante a sua visita ao Algarve.
Datas de produção 1978-09-01/1978-09-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/1650
Localização física GB.1650