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28041

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42037
14181

Idioma e escrita

26144
1924
1107
515
59
56
53
21
19
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15219
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15526
105
Foram encontrados 56218 resultados. Página 754 de 5622.

Documento simplesDetermina a forma de cálculo da maioria necessária para que as Câmaras Municipais possam deliberar

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-08-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013/136
Localização física AG.0013/136
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria Rute Moreno, no Procº nº 577/89 da 2ª Secção do 1º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Oeiras.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 59-F/92 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1992/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1992-12-22/1992-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787/008
Localização física AG.0787/008
 
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Documento compostoLucínio Gonçalves Preza [Presa] (Capitão de Infantaria)

Contém: - uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 8 de junho de 1931, rejeitada pelo Conselho da Ordem, em 17 de julho de 1931; - uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial, de 15 de abril de 1935; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 233, de 5 de...
Datas de produção 1931-06-05/1935-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209348
Localização física CH.D29348
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do embaixador José Custódio de Freitas Fernandes Fafe para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Buenos Aires [Argentina].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 63/90 publicado no D.R. n.º 249 - I Série, de 1990/10/27)
Datas de produção 1990-10-27/1990-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/062
Localização física AG.0782/062
 
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No dia em que se realiza a cerimónia de entrega do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa de 2019, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, o Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Rik Daems, a 2 de dezembro de 2020

Documento compostoNo dia em que se realiza a cerimónia de entrega do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa de 2019, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, o Preside...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2020-12-02/2020-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008023
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\008023
 
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Documento compostoParecer do Assessor Militar sobre o Registo da PCM n.º DL 433/2005 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar (Marinha), Nuno Bragança, sobre o registo da PCM n.º DL 433/2005 - MDN, relativo ao diploma que altera o regime de aposentação e da pré-aposentação do pessoal militarizado da Polícia Marítima. Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, com o...
Datas de produção 2005-11-09/2005-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000060
Localização física CM.6109/000060
 
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Documento compostoMário Ezequiel Lobão da Cruz (Major do SGE)

- Condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 18 de dezembro de 1948 (publicado em 16 de fevereiro de 1949) - Condecoração com o Grau de Oficial, com Decreto de concessão datado de 4 de janeiro de 1971 (publicado em 11 de março de 1971).
Datas de produção 1948-03-02/1971-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202342
Localização física CH.D22342
 
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Documento compostoJoaquim de Almeida Baltazar (Capitão de aeronaútica)

Proposta do Sub-Secretário de Estado da Guerra, de 3 de maio de 1939, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 24 de outubro de 1940; respetivo boletim de aceitação assinado pelo agraciado; decreto de concessão, de 29 de maio de 1941, as...
Datas de produção 1938-06-24/1941-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212498
Localização física CH.D212498
 
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Documento simplesTelegrama das funcionárias da Estação Telefónica de Vila Franca de Xira ao Presidente da República, Américo Tomás, saudando-o pela tomada de posse do cargo presidencial

Assinado: Maria Cordeiro.
Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/431
Localização física GB.0500/431
 
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Documento composto25 de Abril - Comemorações

Pequeno dossier "de apoio" organizado ao nível da Assessoria Jurídica com alguns elementos informativos relativos às comemorações do 25 de abril (contém documentos dos anos de 1986, 1990, 1999 e 2005).
Datas de produção 1986-03-12/2005-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4634
Localização física CC.4634
 
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