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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Valdo Emanuel, de 23 anos de idade, no processo nº 380/95 da 3ª Secção da 10ª Vara Criminal de Lisboa.

Original do Decreto nº 16/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)

Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/016

Localização física AG.5419/016

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Telegrama do Presidente da Direção da Associação Académica da Escola Superior Colonial ao Presidente da República, Craveiro Lopes, desejando êxito na visita ao ultramar

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1954-05-19/1954-05-24

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1160

Localização física GB.502/1160

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Telegrama do Ministro Plenipotenciário em Estocolmo, [João de Deus Battaglia] Ramos, ao Presidente da República, Américo Tomás, felicitando-o pela sua eleição para o cargo presidencial

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/024

Localização física GB.0500/024

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Carta de Jean Guilhabert, proprietária da padaria e pastelaria B. Guilhabert, em Gaillac (Tarn), enviando ao Presidente da República, Américo Tomás, uma foto do Chefe do Estado, da sua autoria, obtida...

Inclui a minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 2 jul. 1960.

Datas de produção 1960-06-19/1960-07-02

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001656

Localização física GB.0500/1656

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Discurso resposta, proferido pelo Presidente da República, Óscar Carmona, por ocasião da entrega de cartas credenciais do novo Ministro Plenipotenciário de Inglaterra acreditado em Portugal, em 17 de ...

Datas de produção 1945-08-17/1945-08-17

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0104/0036/051

Localização física AG.0036/051

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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa agracia a Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto, como Membro Honorário da Ordem do Infante D. Henrique, em cerimóni...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2020-07-16/2020-07-16

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007943

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Telegrama da União de Sindicatos dos Homens do Mar ao Presidente da República, Américo Tomás, formulando votos de feliz aniversário

Assinado por José dos Santos.

Datas de produção 1960-11-19/1960-11-19

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001760

Localização física GB.0500/1760

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Deslocação - Angola 2002

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2002-04/2002-10-30

Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6280

Localização física GC.6280

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Amadeu César Leal da Silva (Major de Engenharia)

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Grau de Cavaleiro, com Decreto de 18 de Março de 1940; Grau de Oficial, com Decreto de 7 de Fevereiro de 1950; Grau de Comendador, com Decreto de 10 de Maio de 1957

Datas de produção 1939-02-28/1957-07-18

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201680

Localização física CH.D21680

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Carta do ex-Presidente da URSS, Mikhail Gorbatchov, dirigida ao Presidente da República portuguesa, Mário Soares, agradecendo a mensagem que lhe foi endereçada, por ocasião da sua saída de funções.

Original da missiva e tradução para português (remetidos com ofício SP n.º 1179 de 14 de fevereiro de 1992)

Datas de produção 1992-02-14/1992-02-14

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5110/008

Localização física CC.5110/008

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Valdo Emanuel, de 23 anos de idade, no processo nº 380/95 da 3ª Secção da 10ª Vara Criminal de Lisboa.

Telegrama do Presidente da Direção da Associação Académica da Escola Superior Colonial ao Presidente da República, Craveiro Lopes, desejando êxito na visita ao ultramar

Telegrama do Ministro Plenipotenciário em Estocolmo, [João de Deus Battaglia] Ramos, ao Presidente da República, Américo Tomás, felicitando-o pela sua eleição para o cargo presidencial

Carta de Jean Guilhabert, proprietária da padaria e pastelaria B. Guilhabert, em Gaillac (Tarn), enviando ao Presidente da República, Américo Tomás, uma foto do Chefe do Estado, da sua autoria, obtida...

Discurso resposta, proferido pelo Presidente da República, Óscar Carmona, por ocasião da entrega de cartas credenciais do novo Ministro Plenipotenciário de Inglaterra acreditado em Portugal, em 17 de ...

O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa agracia a Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto, como Membro Honorário da Ordem do Infante D. Henrique, em cerimóni...

Telegrama da União de Sindicatos dos Homens do Mar ao Presidente da República, Américo Tomás, formulando votos de feliz aniversário

Deslocação - Angola 2002

Amadeu César Leal da Silva (Major de Engenharia)

Carta do ex-Presidente da URSS, Mikhail Gorbatchov, dirigida ao Presidente da República portuguesa, Mário Soares, agradecendo a mensagem que lhe foi endereçada, por ocasião da sua saída de funções.

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