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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 741 de 5916.

Documento compostoHerculano Cardoso do Amaral (Capitão de Infantaria, em serviço na Guarda Nacional Republicana)

Proposta do Ministro do Interior de condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 12 de julho de 1929; decreto de concessão datado de 1 de outubro de 1929 (publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1929).
Datas de produção 1929-06-12/1929-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211223
Localização física CH.D211223
 
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Documento compostoR. Leurquin (Subdito belga; Chefe de repartição no Ministério dos Negócios Estrangeiros)

Condecoração com o grau de Oficial da Ordem da Instrução Pública por proposta dos Ministros da Instrução Pública e dos Negócios Estrangeiros, de 12 de junho de 1928; decreto de concessão assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona, e pelo Ministro da Instrução Pública, Duarte Pacheco, em 1 ...
Datas de produção 1928-06-12/1928-09-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111-CH01011102/D211877
Localização física CH.D211877
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 36/98, que ratifica a Convenção sobre a Segurança do Pessoal das Nações Unidas e Pessoal Associado, em 14 de maio de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-05-04/1998-08-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5991/00006
Localização física CC.5991/00006
 
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Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Álvaro Rodrigues da Silva Tavares do cargo de Subsecretário de Estado da Administração Ultramarina.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Dr. Álvaro Rodrigues da Silva Tavares do cargo de Subsecretário de Estado da Administração Ultramarina.

Original do Decreto n.º 42.804 assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 10 - I Série, de 1960/01/14)
Datas de produção 1960-01-14/1960-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1397/001
Localização física AG.1397/001
 
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Decreto de nomeação do General António Teixeira de Aguiar para o cargo de Sub-Secretário do Estado do Ministério da Guerra.

Documento simplesDecreto de nomeação do General António Teixeira de Aguiar para o cargo de Sub-Secretário do Estado do Ministério da Guerra.

Cópia, por não haver o original, do Decreto n.º 12.216 assinado por António Óscar de Fragoso Carmona e pelos Ministros do seu Governo. (Publicado no D.G. n.º 191- I Série, de 1926/08/30)
Datas de produção 1926-08-30/1926-08-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1348/026
Localização física AG.1348/026
 
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Documento compostoVítor Silva (Primeiro-Tenente Auxiliar)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 20 de Abril de 1953
Datas de produção 1953-03-24/1953-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202597
Localização física CH.D22597
 
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Documento compostoFernando da Silva Caetano (Capitão do Serviço de Administração Militar)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 21 de Agosto de 1950
Datas de produção 1950-04-11/1951-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202450
Localização física CH.D22450
 
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Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Mário de Figueiredo, pelo 1.º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença e pelo 2.º Secretário, Júlio Alberto da Costa Evangelista, relativo ...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chefe da Repartição Administrativ...
Datas de produção 1961-12-18/1961-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0438/008
Localização física AG.0438/008
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Embaixador Alexandre Eduardo Lencastre da Veiga do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Luanda [Angola].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 27-B/91 publicado no D.R. n.º 124 - I Série, de 1991/05/31 - 3.º Supl.)
Datas de produção 1991-05-31/1991-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/028
Localização física AG.0784/028
 
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Decreto de exoneração de Luiz António de Magalhães Correia, Ministro da Marinha, do cargo que exercia interinamente como Ministro dos Negócios Estrangeiros

Documento simplesDecreto de exoneração de Luiz António de Magalhães Correia, Ministro da Marinha, do cargo que exercia interinamente como Ministro dos Negócios Estrangeiros

Original do Decreto n.º 19.890 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 136 - I Série, de 1931/06/15 Supl. e outro)
Datas de produção 1931-06-15/1931-06-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1353/008
Localização física AG.1353/008
 
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