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26
21
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15629
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15930
112
Foram encontrados 56638 resultados. Página 737 de 5664.

Documento compostoCorrespondência - Área Social 1993

Informação não tratada arquivisticamente.
Correspondência (originais ou cópias) de cidadãos dirigida à Dra. Maria Barroso, expondo problemas de cariz social que os afectam e solicitando a sua intervenção. Alguns destes pedidos incluem minutas manuscritas da resposta ou despacho a lápis. As cartas, pelo facto de virem em nome da Dra. Maria ...
Datas de produção 1993-01-01/1993-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0101/1904
Localização física GC.1904
 
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Documento compostoJosé Caeiro da Mata (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

Proposta do Ministro da Instrução Pública de 13 de novembro de 1929 para condecoração com a Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública. (Decreto publicado no DG n.º 10 de 13 de janeiro de 1930)
Datas de produção 1929-11-13/1930-01-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205056
Localização física CH.D25056
 
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Documento simplesRelatório de Actividades da Assessoria para os Assuntos Jurídicos desde 9 de Março de 1986

Datas de produção 1986-06-11/1986-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/021
Localização física CC.5852/021
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que "estabelece o Sistema de Incentivos Financeiros ao Investimento no Turismo (S.I.F.I.T.)2 - Regº PCP [sic] nº 691/86 - NOVA VERSÃO

Datas de produção 1987-08-24/1987-08-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/059
Localização física CC.5852/059
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 48/2000, de 13 de novembro, que ratifica o acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, sobre a ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-10-16/2000-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6005/00001
Localização física CC.6005/00001
 
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Documento simplesMensagem telegráfica dirigida a Sua Excelência o Presidente da República da Tunísia pelo Presidente da República Portuguesa.

Texto de mensagem de condolências endereçada pelo PR Jorge Sampaio ao Presidente Zine El Abibdine Ben Ali da Tunísia por ocasião do falecimento do ex-Presidente tunisino, Habib Burguiba, no dia 6 de abril de 2000, remetido por telefax, na mesma data, ao Embaixador de Portugal em Tunis, para encaminh...
Datas de produção 2000-04-07/2000-04-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5810/014
Localização física CC.5810/014
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Câmara Municipal de Sabrosa ao Presidente da República, Américo Tomás, agradecendo-lhe a publicação da Lei n.º 2103/1960, de 22 de março, relativa ao abastecimento de água à...

Datas de produção 1960-03-29/1960-03-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001527
Localização física GB.0500/1527
 
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Documento compostoJosé de Azeredo Perdigão (Presidente da Fundação Gulbenkian)

Contém apenas Alvará de concessão da Grã-Cruz da Ordem da Benemerência, assinada pelo PR Ramalho Eanes, em 31 de outubro de 1984 e compromisso de honra não assinado. A capa tem indicação que foi anulado.
Datas de produção 1984-10-31/1984-10-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D211296
Localização física CH.D211296
 
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Documento compostoMNE. China

Telegramas e telecópias recebidos de várias Embaixadas, especialmente da Embaixada de Portugal em Pequim, referentes a política externa chinesa. Esta documentação encontra-se dividida em: - Japão - Macau: cerimónia de transferência de poderes - Moçambique - OMC - Organização Mundial do Comércio - Rú...
Datas de produção 1998-02-07/1999-03-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5187
Localização física CC.5187
 
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Documento compostoGaspar do Couto Ribeiro Vilas (Coronel do Estado Maior)

Contém uma proposta do Ministro das Colónias para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar da Torre e Espada, de 17 de setembro de 1931, "como comandante da 1.ª Companhia Europeia de Infantaria, nas operações no distrito de Huila, em Angola". (Condecoração não atribuída?)
Datas de produção 1929-05-06/1933-05-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204853
Localização física CH.D24853
 
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