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Data inicial

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13176
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205

Data final

5
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 734 de 5916.
Proposta do Ministro da Educação Nacional para condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 24 de setembro de 1936, "pelo brilho que soube dar à Exposição do Ano X da Revolução Nacional"; respetivo boletim de aceitação; decreto de concessão datado de 9 de abril de 19...
Datas de produção 1936-09-24/1937-04-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D211631
Localização física CH.D211631
 
O Presidente da República, Jorge Sampaio, oferece um jantar ao Presidente de Cuba, Fidel Castro, a 17 de maio de 2001
Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República recebe Fidel Castro na Sala das Bicas. Apresentação dos restantes convidados para o jantar. Fidel Castro assina o Livro de Honra. Jantar.
Datas de produção 2001-05-17/2001-05-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001738
Localização física Cx.14, F.030; F.031; Cx.INDEF, F.124
 
Decreto que ratifica a Convenção entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular da China para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e respetivo Protocolo, aprovados em Beijing em 21 de abril de 1998.
Original do Decreto n.º 15/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 10 de março de 2000, e referendado pelo PM António Guterres, em 21 de março de 2000. (Publicado no DR n.º 76 - I Série A, de 30 de março de 2000)
Datas de produção 2000-03-10/2000-03-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/017
Localização física AG.5420/017
 
Joaquim Marques da Silva Gervásio (Major do Serviço Geral do Exército)
Informação não tratada arquivisticamente.
Processo relativo à condecoração com o grau de Cavaleiro com Alvará de Concessão de 4 de janeiro de 1971.
Datas de produção 1970-03-20/1971-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203064
Localização física CH.D23064
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-07-06/1953-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0287
Localização física GB.502/0287
 
Decreto que determina que a pena residual de prisão, aplicada a António Alberto Assis Sales Pinto Batista, no processo nº 40/94 da 1ª Secção da 4ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa, é reduzida, por indulto, em um ano de prisão.
Original do Decreto nº 85-X/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/020
Localização física AG.1911/020
 
Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Braga, por ocasião do XXXI aniversário da Universidade do Minho e Doutoramento Honoris Causa de Joaquim Chissano, a 17 de fevereiro de 2005
Informação não tratada arquivisticamente.
Cerimónia de Doutoramento Honoris Causa, com Joaquim Chissano e o padrinho, Mário Soares.
Datas de produção 2005-02-17/2005-02-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002696
Localização física Servidor
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-05-22/1953-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0244
Localização física GB.502/0244
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-07-02/1957-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1953
Localização física GB.502/1953
 
Carta do Presidente da República da Hungria, Ferenc Mádl, endereçada ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, agradecendo em nome da sua mulher e de todos os membros da sua comitiva o caloroso acolhimento recebido durante a visita de Estado a Portugal e agradecendo "o apoio sincero" português às ambições do seu país de adesão à União Europeia.
Original da missiva e respetiva tradução-não oficial para português.
Datas de produção 2002-10-24/2002-10-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5470/019
Localização física CC.5470/019