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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 724 de 5916.
Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro, de 14 de agosto de 1930; Decreto de Concessão, publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1931.
Datas de produção 1930-02-12/1931-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209274
Localização física CH.D29274
 
Proposta do Ministro da Educação Nacional, de 11 de dezembro de 1963 para condecoração com o grau de Comendador da Ordem da Instrução Pública. Decreto de concessão publicado no DG n.º 100, 2.ª Série, de 27 de abril de 1964.
Datas de produção 1963-10-25/1964-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205574
Localização física CH.D25574
 
Documento original remetido com ofício PR 4944 do chefe de Protocolo do MNE, datado de 28 de junho de 1985. Inclui rubrica de visto do Presidente da República, Ramalho Eanes
Datas de produção 1985-06-24/1985-06-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2146/002
Localização física CC.2146/002
 
Proposta do Ministro do Interior, de 21 de fevereiro de 1940, para condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, a título póstumo, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 29 de fevereiro de 1940; Decreto de concessão, de 2 de março de 1940, assinado pelo Presidente da República, Ósca...
Datas de produção 1940-02-21/1940-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212493
Localização física CH.D212493
 
Condecoração com o grau de Comendador da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado no D.G. de 2 de setembro de 1950)
Datas de produção 1950-08-15/1958-03-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200845
Localização física CH.D20845
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Emídio Gaudêncio Monteiro Soares Gama, de 32 anos de idade, no processo n.º 309/94 da 3.ª Vara Criminal do Círculo do Porto.
Original do Decreto n.º 76-BT/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/067
Localização física AG.1915/067
 
Contém uma proposta com o Grau de Oficial, de 30 de março de 1933, aprovada, em 11 de julho de 1933; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1933.
Datas de produção 1932-12-19/1933-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209596
Localização física CH.D29596
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1985
Código de referência PT/PR/IPSDG/IDG.CI/IDG.05/027/001
Localização física IDG.027/001
 
Decreto de nomeação do Doutor António de Oliveira Salazar, Presidente do Conselho, Ministro das Finanças e interino da Guerra e dos Negócios Estrangeiros, para gerir interinamente os negócios do Ministério da Marinha, na ausência do Ministro Manuel Ortins de Bettencourt.
Original do Decreto n.º 29.416 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 25 - I Série, de 1939/01/30)
Datas de produção 1939-01-30/1939-01-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1363/001
Localização física AG.1363/001
 
Contém duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 20 de março e 15 de maio de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1928.
Datas de produção 1928-03-20/1928-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208702
Localização física CH.D28702