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Data inicial

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5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 721 de 5916.

Documento simplesDecreto de nomeação do Prof. Jorge de Figueiredo Dias para o cargo de membro da Comissão Constitucional.

Decreto assinado pelo Presidente da República Ramalho Eanes. (Decreto n.º 1 publicado no D.R. n.º 3 - I Série, de 1979/01/06 - Supl.)
Datas de produção 1978-12-28/1978-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0761/001
Localização física AG.0761/001
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Embaixador dos Serviços Externos, Dr. João Carlos Lopes Cardoso de Freitas Cruz, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Londres [Reino Unido].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 12 publicado no D.R. n.º 58 - I Série, de 1980/03/10 - Supl.)
Datas de produção 1980-02-04/1980-02-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0762/008
Localização física AG.0762/008
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de 11 anos, 2 meses e 12 dias de prisão aplicada a Cílio Gonçalves Domingues, no Procº 300/80 da 2ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Chaves, reduzida, po...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 28-H/83 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1983/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0769/008
Localização física AG.0769/008
 
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Documento simplesDecreto de comutação, por indulto, da pena de multa aplicada a Óscar Anibal Judicis Perez, no Procº nº 150/78 da 2ª Secção do 2º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 51/87 publicado no D.R. nº 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-22/1987-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/013
Localização física AG.0777/013
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Manuel Nieves Carnero, no Procº nº 179/91 da 1ª Secção do 1º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca do Porto.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 60-A/93 publicado no D.R. nº 297 - I Série, de 1993/12/22 - 2º Supl.)
Datas de produção 1993-12-22/1993-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0789/001
Localização física AG.0789/001
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Artur Dias da Silva Nogueira para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Lusaka [Zâmbia].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 51/82 publicado no D.R. n.º 99 - I Série, de 1982/04/29 - Supl.)
Datas de produção 1982-03-31/1982-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0766/007
Localização física AG.0766/007
 
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Documento simplesDecreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria Marcela Jorge, no Procº nº 151/86 da 1ª Secção do 2º Juízo Cdo Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 57/87 publicado no D.R. nº 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-23/1987-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/019
Localização física AG.0777/019
 
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Decreto de nomeação de Pedro Gomes Teixeira, Guilherme Alves Moreira, Herculano Jorge Galhardo, José Joaquim Xavier de Brito, José Nunes da Ponte, Teófilo José da Trindade e Manuel Goulartt de Medeiros respetivamente para os cargos de Ministro do Interior, da Justiça, das Finanças, da Marinha, do Fomento, das Colónias e da Instrução Pública.

Documento simplesDecreto de nomeação de Pedro Gomes Teixeira, Guilherme Alves Moreira, Herculano Jorge Galhardo, José Joaquim Xavier de Brito, José Nunes da Ponte, Teófilo José da Trindade e Manuel Goulartt de Medeiro...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Presidente do Ministério e Ministro da Guerra, Joaquim Pereira Pimenta de Castro. (Publicado no D.G. n.º 24 - II Série de 29 de janeiro de 1915)
Datas de produção 1915-01-28/1915-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1333/005
Localização física AG.1333/005
 
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Decreto de exoneração, a pedido, de Alfredo Rodrigues Gaspar do cargo de Ministro interino da Marinha.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de Alfredo Rodrigues Gaspar do cargo de Ministro interino da Marinha.

Decreto assinado pelo Presidente da República, João do Canto e Castro Silva Antunes e pelo Presidente do Ministério e Ministro do Interior, Alfredo Ernesto de Sá Cardoso. (Publicado D.G. n.º 155- II Série de 7 de julho de 1919 e outro)
Datas de produção 1919-07-06/1919-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1337/031
Localização física AG.1337/031
 
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Documento simplesDeclaração sobre o falecimento de Yasser Arafat

Datas de produção 2004-11-11/2004-11-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5671/001
Localização física GB.5671/001
 
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