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Resoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais

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Datas de produção 2000-04-28/2000-10-19

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6004

Localização física CC.6004

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Francisco de Sales Galvão Mendes (Capitão de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 14 de março e de 2 de maio de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1928.

Datas de produção 1928-03-14/1928-10-05

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208716

Localização física CH.D28716

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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Costa do Marfim, Laurent Gbagbo, a 29 de junho de 2001

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Datas de produção 2001-06-29/2001-06-29

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001768

Localização física Cx.14, F.040

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Ofício nº 143/92 do Presidente do Tribunal Constitucional remetendo fotocópia do acórdão nº 340/92 proferido pelo Tribunal, nos autos de fiscalização preventiva da constitucionalidade dos artigos 4º e...

Original do ofício e cópia do Acórdão.

Datas de produção 1992-10-30/1992-10-30

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/5848/002

Localização física CC.5848/002

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Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, nas Cerimónias Militares do 10 de Junho, a 10 de junho de 2011

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Datas de produção 2011-06-10/2011-06-10

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000104

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Sessão de abertura do colóquio "Reforma e regulação da Saúde, realizado no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na presença do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocas...

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Inclui: - Intervenção do vice-presidente do Conselho Diretivo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Prof.Doutor José Manuel Aroso Linhares; - Intervenção do Prof. Doutor Vital Moreira, presidente do CEDIPRE - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação; - Intervenção do Reitor da ...

Datas de produção 2004-09-24/2004-09-24

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000107

Localização física COM.0104/000107

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Parlamento Europeu - Decreto n.º 127/V.

Dossier organizado pela Assessoria Jurídica com elementos (na maioria fotocópias) relativos ao processo de aprovação na AR e promulgação (análise e acompanhamento) do diploma referente a alterações à Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu; veto do PR Mário Soares e pedido de fiscalização preventiva...

Datas de produção 1988-07-26/1989-03-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/2304

Localização física CC.2304

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Oscar Scalfaro, cumprimentando-o no momento em que abandona as funções de Presidente da República de Itália

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Datas de produção 1999-05-24/1999-05-24

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000254

Localização física GB.5973/000254

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Carta manuscrita do Padre Valdemar dos Santos Carrilho, pároco da vila de Avis, dirigida ao Presidente da República e Grão-Mestre da Ordem Militar de Avis, lamentando que Avis não tenha sido incluída,...

Datas de produção 1962-08-16/1962-08-16

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3929/005

Localização física CH.3929/005

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O General Piloto-Aviador Manuel Diogo Neto

Fotografia a preto e branco identificada no verso como tendo origem no Laboratório Fotográfico da Defesa Nacional sem indicação de data ou local.

Datas de produção 1974/1974

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/1720/011

Localização física CM.1720/011

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Resoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais

Francisco de Sales Galvão Mendes (Capitão de Infantaria)

Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Costa do Marfim, Laurent Gbagbo, a 29 de junho de 2001

Ofício nº 143/92 do Presidente do Tribunal Constitucional remetendo fotocópia do acórdão nº 340/92 proferido pelo Tribunal, nos autos de fiscalização preventiva da constitucionalidade dos artigos 4º e...

Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, nas Cerimónias Militares do 10 de Junho, a 10 de junho de 2011

Sessão de abertura do colóquio "Reforma e regulação da Saúde, realizado no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na presença do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocas...

Parlamento Europeu - Decreto n.º 127/V.

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Oscar Scalfaro, cumprimentando-o no momento em que abandona as funções de Presidente da República de Itália

Carta manuscrita do Padre Valdemar dos Santos Carrilho, pároco da vila de Avis, dirigida ao Presidente da República e Grão-Mestre da Ordem Militar de Avis, lamentando que Avis não tenha sido incluída,...

O General Piloto-Aviador Manuel Diogo Neto

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