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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 712 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, rejeitada, dado o louvor base ter sido concedido por brigadeiro; Grau de Comendador, com Decreto de 20 de Novembro de 1961
Datas de produção 1957-03-29/1962-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202829
Localização física CH.D22829
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui ementa e lista de convidados.
Datas de produção 2004-07-15/2004-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5676/016
Localização física GB.5676/016
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Secretário-Geral da FRELIMO, Sr. Emílio Guebuza, a 9 de setembro de 2002
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-09-09/2002-09-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003275
Localização física Servidor
 
Proposta para condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, remetida ao Conselho da Ordem, em 19 de julho de 1921. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 5 de outubro de 1921)
Datas de produção 1921-03-15/1921-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203685
Localização física CH.D23685
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-06-04/1957-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1911
Localização física GB.502/1911
 
Decreto que ratifica o Tratado de Amesterdão, que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alguns atos relativos a esses tratados (...) assinado em 2 de outubro de 1997.
Original do Decreto nº 65/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 10 de fevereiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres, em 11 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR nº 42 - I Série A, de 19 de fevereiro de 1999)
Datas de produção 1999-02-10/1999-02-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/072
Localização física AG.5419/072
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1924-07-01/1924-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0022/081
Localização física AG.0022/081
 
Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Joaquim Ferreira Ramos, de 39 anos de idade, no processo n.º 68/97 da 4.ª Vara Criminal do Círculo do Porto.
Original do Decreto n.º 51/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/051
Localização física AG.5419/051
 
Decreto que revoga, por indulto, por razões humanitárias, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José Tomás Gomes da Costa, de 27 anos de idade, no processo n.º 40/96 da 3.ª Secção da 3.ª Vara Criminal de Lisboa.
Original do Decreto n.º 26/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/026
Localização física AG.5419/026
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-06-12/2003-09-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00003
Localização física CC.6022/0003