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28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 712 de 5916.
Decreto de ratificação do Protocolo de Privilégios, Isenções e Imunidades da Organização Internacional de Telecomunicações por Satélites (INTELSAT), aprovado, com reservas, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 8/95, em 3 de novembro de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação do Protocolo de Privilégios, Isenções e Imunidades da Organização Internacional de Telecomunicações por Satélites (INTELSAT), aprovado, com reservas, para ratificação, pela Reso...

Original do Decreto n.º 17/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, em 29 de dezembro de 1994, e referendado, em 4 de janeiro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 34 - I Série, de 1995/02/09)
Datas de produção 1994-12-29/1994-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/018
Localização física AG.1910/018
 
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Documento compostoFrancisco das Neves (Operário da Fábrica do Barreiro, da CUF - Companhia União Fabril, SARL)

Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em 26 de janeiro de 1949)
Datas de produção 1948-11-27/1949-01-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200800
Localização física CH.D20800
 
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Documento compostoJoão Alberto Pereira de Azevedo Neves (Professor; Reitor da Universidade Técnica)

Proposta do Ministro a Educação Nacional de 25 de novembro de 1936 para condecoração com a Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública. Decreto publicado no DG n.º 126 de 2 de junho de 1938.
Datas de produção 1936-11-25/1938-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205194
Localização física CH.D25194
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 6/2002, de 23 de fevereiro, que ratifica o Protocolo estabelecido com base no n.º 1 do artigo 43.ª da Convenção que cria um Serviço Europeu de Polícia (Convenção...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-12-21/2002-02-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6012/00001
Localização física CC.6012/0001
 
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Documento compostoSebastião Alves das Neves Júnior (Tenente do Quadro dos Serviços Auxiliares do Exército)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 21 de Novembro de 1947
Datas de produção 1947-03-15/1947-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202291
Localização física CH.D22291
 
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Documento compostoAntónio Monteiro (Capitão do Serviço Geral do Exército)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 8 de Setembro de 1953; Grau de Oficial, com Alvará de Concessão de 25 de Outubro de 1968
Datas de produção 1953-01-19/1968-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202671
Localização física CH.D22671
 
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Documento simplesTranscrição literal da declaração inicial do Presidente da República na conferência de Imprensa em Bucareste (23.3.79)

Texto com rasuras, correções e anotações manuscritas relativo às palavras proferidas pelo PR Ramalho Eanes no início de uma conferência de imprensa dada por ocasião do último dia de visita oficial à Roménia (21 a 23 de março de 1979)
Datas de produção 1979-03-23/1979-03-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/3346/016
Localização física GB.3346/016
 
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Documento compostoManuel de Jesus (Capitão de Infantaria)

Contém: - uma proposta de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 22 de abril de 1934, aprovada, em 12 de julho de 1934; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 234, de 5 de outubro de 1934; - uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de ...
Datas de produção 1934-03-22/1943-01-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209858
Localização física CH.D29858
 
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Documento compostoJoão Ferreira da Silva Couto Nobre (Major Médico)

Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 23 de março e de 27 de abril de 1925, aprovada, em 14 de setembro de 1925. Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1925. Duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 12 de janeiro e de 3 de maio de 1939,...
Datas de produção 1925-03-20/1940-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204482
Localização física CH.D24482
 
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Documento compostoCarlos de Barros Queiroz (Presidente da Direcção da Sociedade Protectora dos Animais)

Proposta de condecoração, nos termos do artº 20º do Decreto-Lei nº 44.721 de 24 de novembro de 1962, entrada a 19 de agosto de 1980, com o grau de Oficial da Ordem da Benemerência. (Decreto de concessão publicado no DG nº 236 - 2ª Série, de 11 de outubro de 1980)
Datas de produção 1980-07-14/1980-10-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206760
Localização física CH.D26760
 
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