Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

4
26
146
481
29167
29329

Digitalização

44584
14572

Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 712 de 5916.
Decreto de ratificação do Protocolo de Privilégios, Isenções e Imunidades da Organização Internacional de Telecomunicações por Satélites (INTELSAT), aprovado, com reservas, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 8/95, em 3 de novembro de 1994.
Original do Decreto n.º 17/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, em 29 de dezembro de 1994, e referendado, em 4 de janeiro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 34 - I Série, de 1995/02/09)
Datas de produção 1994-12-29/1994-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/018
Localização física AG.1910/018
 
Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em 26 de janeiro de 1949)
Datas de produção 1948-11-27/1949-01-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200800
Localização física CH.D20800
 
Proposta do Ministro a Educação Nacional de 25 de novembro de 1936 para condecoração com a Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública. Decreto publicado no DG n.º 126 de 2 de junho de 1938.
Datas de produção 1936-11-25/1938-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205194
Localização física CH.D25194
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-12-21/2002-02-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6012/00001
Localização física CC.6012/0001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 21 de Novembro de 1947
Datas de produção 1947-03-15/1947-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202291
Localização física CH.D22291
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 8 de Setembro de 1953; Grau de Oficial, com Alvará de Concessão de 25 de Outubro de 1968
Datas de produção 1953-01-19/1968-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202671
Localização física CH.D22671
 
Texto com rasuras, correções e anotações manuscritas relativo às palavras proferidas pelo PR Ramalho Eanes no início de uma conferência de imprensa dada por ocasião do último dia de visita oficial à Roménia (21 a 23 de março de 1979)
Datas de produção 1979-03-23/1979-03-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/3346/016
Localização física GB.3346/016
 
Contém: - uma proposta de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 22 de abril de 1934, aprovada, em 12 de julho de 1934; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 234, de 5 de outubro de 1934; - uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de ...
Datas de produção 1934-03-22/1943-01-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209858
Localização física CH.D29858
 
Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 23 de março e de 27 de abril de 1925, aprovada, em 14 de setembro de 1925. Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1925. Duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 12 de janeiro e de 3 de maio de 1939,...
Datas de produção 1925-03-20/1940-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204482
Localização física CH.D24482
 
Proposta de condecoração, nos termos do artº 20º do Decreto-Lei nº 44.721 de 24 de novembro de 1962, entrada a 19 de agosto de 1980, com o grau de Oficial da Ordem da Benemerência. (Decreto de concessão publicado no DG nº 236 - 2ª Série, de 11 de outubro de 1980)
Datas de produção 1980-07-14/1980-10-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206760
Localização física CH.D26760