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Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
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76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 712 de 5916.

Documento compostoAntónio dos Santos Gonçalves (Major de Artilharia)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, rejeitada, dado o louvor base ter sido concedido por brigadeiro; Grau de Comendador, com Decreto de 20 de Novembro de 1961
Datas de produção 1957-03-29/1962-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202829
Localização física CH.D22829
 
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Documento simplesAlmoço oferecido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Dr. Vítor Constâncio. Palácio de Belém, 15 de Julho de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui ementa e lista de convidados.
Datas de produção 2004-07-15/2004-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5676/016
Localização física GB.5676/016
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Secretário-Geral da FRELIMO, Sr. Emílio Guebuza, a 9 de setembro de 2002

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Secretário-Geral da FRELIMO, Sr. Emílio Guebuza, a 9 de setembro de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-09-09/2002-09-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003275
Localização física Servidor
 
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Documento compostoFrancisco Feio Vale (Major de Infantaria)

Proposta para condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, remetida ao Conselho da Ordem, em 19 de julho de 1921. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 5 de outubro de 1921)
Datas de produção 1921-03-15/1921-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203685
Localização física CH.D23685
 
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Documento simplesRadiograma da tripulação do CSTLC em viagem para Angola e Moçambique ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando saudações por ocasião da visita ao Brasil

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-06-04/1957-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1911
Localização física GB.502/1911
 
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Decreto que ratifica o Tratado de Amesterdão, que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alguns atos relativos a esses tratados (...) assinado em 2 de outubro de 1997.

Documento simplesDecreto que ratifica o Tratado de Amesterdão, que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alguns atos relativos a esses tratados (...) assinado em 2 de...

Original do Decreto nº 65/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 10 de fevereiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres, em 11 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR nº 42 - I Série A, de 19 de fevereiro de 1999)
Datas de produção 1999-02-10/1999-02-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/072
Localização física AG.5419/072
 
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Documento simplesAprova para ratificação o protocolo sobre a modificação do Art.º 5.º da Convenção Internacional sobre Navegação Aérea

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1924-07-01/1924-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0022/081
Localização física AG.0022/081
 
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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Joaquim Ferreira Ramos, de 39 anos de idade, no processo n.º 68/97 da 4.ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Joaquim Ferreira Ramos, de 39 anos de idade, no processo n.º 68/97 da 4.ª Vara Criminal do ...

Original do Decreto n.º 51/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/051
Localização física AG.5419/051
 
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Decreto que revoga, por indulto, por razões humanitárias, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José Tomás Gomes da Costa, de 27 anos de idade, no processo n.º 40/96 da 3.ª Secção da 3.ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, por razões humanitárias, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José Tomás Gomes da Costa, de 27 anos de idade, no processo n.º 40/96 da 3.ª Secção da 3.ª Var...

Original do Decreto n.º 26/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/026
Localização física AG.5419/026
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 50/2003, de 12 de setembro, que ratifica a Convenção sobre assistência em caso de acidente nuclear ou de emergência radiológica, adotada pela Conferência Geral d...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-06-12/2003-09-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00003
Localização física CC.6022/0003
 
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