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Data inicial

11
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9805
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5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 712 de 5916.

Documento compostoCerimónia de transferência de poderes de Macau - 17 a 19 de dezembro de 1999

Processo relativo à organização e realização da última deslocação de um Presidente da República português - neste caso o PR Jorge Sampaio - ao território de Macau sob soberania portuguesa, ocorrida por ocasião da cerimónia de transferência de poderes em 19 de dezembro de 1999.
Datas de produção 1999-09-29/2000-04-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/3439
Localização física GB.3439
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria Lucília Vaz Paulo, no Processo nº 784/92.8 TOLSB da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Oeiras.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria Lucília Vaz Paulo, no Processo nº 784/92.8 TOLSB da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Oeir...

Original do Decreto nº 81-S/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/018
Localização física AG.1909/018
 
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Documento simplesAta n.º 7/99 do Conselho Superior da Magistratura, em 25 de março de 1999, que deliberou, por maioria, não autorizar que o Juíz Desembargador José António Henriques Cabral exerça, em comissão de servi...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-03-25/1999-03-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5946/000004
Localização física GB.5946/000004
 
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Documento simplesDiscurso [do Presidente da República, Jorge Sampaio] na Sessão Solene do Congresso Brasileiro, Brasília, 8 de setembro de 1997

Datas de produção 1997-09-08/1997-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/3899/008
Localização física GB.3899/008
 
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Documento compostoAbel Maria Dias da Silva (Diretor dos Serviços da 10.ª Repartição da Contabilidade Pública)

Contém uma proposta para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 30 de junho de 1928; Boletim de aceitação, de 10 de agosto de 1929; Decreto de Concessão com o Grau de Oficial, de 1 de outubro de 1929, publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1929.
Datas de produção 1928-06-30/1929-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207162
Localização física CH.D27162
 
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Documento compostoSerafim Joaquim Morais Júnior (Tenente-Coronel de Engenharia)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta de agraciamento com o Grau de Comendador, em 3 de Maio de 1939; Proposta de agraciamento com o Grau de Comendador, em 15 de Maio de 1945
Datas de produção 1939-03-15/1945-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201582
Localização física CH.D21582
 
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Documento simplesTelegrama do comandante distrital da Legião Portuguesa de Évora ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando felicitações no segundo ano da sua investidura

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-08-09/1953-08-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0397
Localização física GB.502/0397
 
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Documento compostoAbaixo-assinado da freguesia de Agualva-Cacém

Reclamação de residentes nesta freguesia do concelho de Sintra acerca do problema das acessibilidades e exigindo soluções para a sua resolução, subscrita por cerca de 10 mil assinaturas.
Datas de produção 1992-12-18/1992-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/0695
Localização física CC.0695
 
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Documento simplesRegula o comércio do trigo e o fabrico da farinha de pão, massas e bolachas para 1922/1923 - Decreto 21 do Ministério da Agricultura

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1922-07-31/1922-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0018/033
Localização física AG.0018/033
 
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Documento compostoAntónio Gonçalves Janeiro (Sindicalista dirigente da UGT e Deputado na Assembleia da República pelo Partido Socialista)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Grande-Oficial, com Alvará de Concessão, de 10 de Junho de 1990, publicado em Diário da República, 2ª série, nº 207, de 7 de Setembro de 1990. Inclui também a biografia do condecorado.
Datas de produção 1990-04-03/1990-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010108-CH01010801/D201934
Localização física CH.D21934
 
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