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Idioma e escrita

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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 712 de 5916.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 15/2002, de 8 de março, que ratifica o Protocolo adicional à Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a as mulheres, adotado em No...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-12-21/2002-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6013/00007
Localização física CC.6013/0007
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 118/2006, de 6 de dezembro, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Indonésia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fisc...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2006-07-06/2006-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6034/00002
Localização física CC.6034/0002
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 54-A/2001, de 17 de outubro, que ratifica a Carta Social Europeia revista, aberta à assinatura dos Estados membros do Conselho da Europa em Estrasburgo, em 3 de ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-09-22/2001-10-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6010/00004
Localização física CC.6010/0004
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 16/2003, de 6 de março, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República Tunisina sobre transportes ferroviários internacionais, assinado em Lisb...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-11-11/2003-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6018/00005
Localização física CC.6018/0005
 
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Documento compostoParecer do Assessor Militar sobre o Registo da PCM n.º DL 498/2005 - MOPTC

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar (Marinha), Nuno Bragança, sobre o registo da PCM n.º DL 498/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que estabelece o novo regime jurídico aplicável à cabotagem marítima. Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, com o respetivo Parecer; - Ficha d...
Datas de produção 2005-12-09/2005-12-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000064
Localização física CM.6109/000064
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 43-B/2003, de 1 de julho, que ratifica o Acordo de estabilização e de associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a Repúb...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-03-29/2003-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6020/00004
Localização física CC.6020/0004
 
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Documento compostoCâmaras Municipais

Informação não tratada arquivisticamente.
Processo coletivo relativo a correspondência recebida de diferentes Câmaras Municipais enviando moções denunciando ao Presidente da República diversas situações: situação política na Polónia; aplicação da Lei das Finanças Locais; apoio à Reforma Agrária; apoio aos agricultores; encerramento de hospi...
Datas de produção 1981-03-12/1983-04-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/1876
Localização física CC.1876
 
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Declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na 2ª Jornada do Roteiro para uma Economia Dinâmica, no distrito de Aveiro, a 13 de outubro de 2014

Documento simplesDeclarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na 2ª Jornada do Roteiro para uma Economia Dinâmica, no distrito de Aveiro, a 13 de outubro de 2014

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-10-13/2014-10-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000240
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa agracia, como Membro Honorário da Ordem do Infante D. Henrique, a Unidade de Cuidados Intensivos Neurocríticos (UCINC) do Hospital de São José - Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE (CHLC), a 5 de setembro de 2017

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa agracia, como Membro Honorário da Ordem do Infante D. Henrique, a Unidade de Cuidados Intensivos Neurocríticos (UCINC) do Hospital de São José - Centr...

Informação não tratada arquivisticamente.
No Salão Nobre do edifício da Biblioteca do Hospital de São José, e após as intervenções da Presidente do Conselho de Administração do CHLC, Ana Escoval, e do Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, o Presidente da República usou da palavra e no final condecorou a UCINC, tendo recebido as ins...
Datas de produção 2017-09-05/2017-09-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006775
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa na Universidade de Havana, onde profere uma Conferência sob o tema: “Portugal e a América Latina”, a 27 outubro 2016

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa na Universidade de Havana, onde profere uma Conferência sob o tema: “Portugal e a América Latina”, a 27 outubro 2016

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2016-10-27/2016-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007191
 
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