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Idioma e escrita

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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 703 de 5916.

Documento compostoAntónio Cardoso de Simas ("Oficial de baleia" - Mestre da pesca da baleia, da Ilha do Pico)

Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 2 de março de 1939)
Datas de produção 1938-09-20/1938-11-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200641
Localização física CH.D20641
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que permite a consignação imediata de empreendimentos em unidades de saúde após o despacho de adjudicação

Parecer do Assessor/ Consultor Guilherme d´Oliveira Martins no sentido de que o diploma "deverá ser objeto de propostas de aperfeiçoamento" tendo em conta "a campanha de opinião pública que está a rodear a questão" envolvendo um regime transitório e excecional em relação ao regime geral das empreita...
Datas de produção 1989-04-11/1989-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/148
Localização física CC.5852/148
 
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Documento simplesCarta (minuta) do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente do Tribunal Constitucional, requerendo a apreciação preventiva da constitucionalidade de algum do articulado do projeto ...

Datas de produção 1989-01/1989-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/2311/003
Localização física CC.2311/003
 
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Documento compostoJosé Maria de Mendonça (Capitão de Infantaria)

Contém uma proposta com o Grau de Oficial, de 30 de março de 1933, aprovada, em 11 de julho de 1933; Decreto de Concessão, de 5 de outubro de 1933, publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1933.
Datas de produção 1932-12-21/1933-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209599
Localização física CH.D29599
 
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Documento compostoAparício de Paula Pacheco (Capitão de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, de 17 de março e de 25 de junho de 1927, aprovadas, em 30 de julho de 1927; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG de 22 de fevereiro de 1928. Duas propostas com o Grau de Oficial, de 17 de novembro de 1932 e de 25 de maio de 1933, aprov...
Datas de produção 1927-03-17/1933-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208508
Localização física CH.D28508
 
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Documento compostoJosé Guerreiro de Oliveira Duarte (Coronel do Corpo do Estado Maior)

Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Comendador, de 26 de março e de 25 de junho de 1927, aprovadas, em 30 de julho de 1927; Decreto de concessão publicado em 30 de janeiro de 1928; - duas propostas de condecoração com o Grau de Grande-Oficial, de 15 de março e de 25 de maio de 194...
Datas de produção 1927-03-26/1941-08-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208404
Localização física CH.D28404
 
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Documento compostoJorge Antunes dos Santos (Comandante da Associação dos Bombeiros Voluntários de Agualva - Cacém)

Proposta do Ministro do Interior, de 12 de junho de 1940, para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão, com o grau de Oficial, publicado no DG n.º 73, de 29 de março de 1941.
Datas de produção 1940-06-12/1959-08-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206347
Localização física CH.D26347
 
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Documento compostoArtur Mendes de Magalhães (Coronel de Artilharia)

Contém uma proposta com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, de 22 de abril de 1934, aprovada, em 12 de julho de 1934; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 234, de 5 de outubro de 1934. Uma proposta com o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Avis, de 20 de maio de 1944, aprova...
Datas de produção 1934-03-24/1944-11-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209790
Localização física CH.D29790
 
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Declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, em conferência de imprensa no Palácio de Belém por ocasião da Visita de Estado do Presidente da Polónia a Portugal, relativamente ao Campeonato Europeu de Futebol organizado pela Polónia e pela Ucrânia, a 19 abril 2012

Documento simplesDeclarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, em conferência de imprensa no Palácio de Belém por ocasião da Visita de Estado do Presidente da Polónia a Portugal, relativamente ao Campeo...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-04-19/2012-04-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000357
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 26/2000, de 24 de maio, que ratifica o Tratado de proibição total de ensaios nucleares e o Protocolo de proibição total de ensaios nucleares, bem como os respeti...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-03-31/2000-05-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6003/00004
Localização física CC.6003/0004
 
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