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Fundo
4
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26
Série
146
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481
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117
Alemão
76
Italiano
76
Polaco
33
Russo
28
Chinês
25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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António Cardoso de Simas ("Oficial de baleia" - Mestre da pesca da baleia, da Ilha do Pico)
Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 2 de março de 1939)
Datas de produção
1938-09-20/1938-11-08
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200641
Localização física
CH.D20641
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Nota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que permite a consignação imediata de empreendimentos em unidades de saúde após o despacho de adjudicação
Parecer do Assessor/ Consultor Guilherme d´Oliveira Martins no sentido de que o diploma "deverá ser objeto de propostas de aperfeiçoamento" tendo em conta "a campanha de opinião pública que está a rodear a questão" envolvendo um regime transitório e excecional em relação ao regime geral das empreita...
Datas de produção
1989-04-11/1989-04-11
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/148
Localização física
CC.5852/148
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Carta (minuta) do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente do Tribunal Constitucional, requerendo a apreciação preventiva da constitucionalidade de algum do articulado do projeto ...
Datas de produção
1989-01/1989-01
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213/2311/003
Localização física
CC.2311/003
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José Maria de Mendonça (Capitão de Infantaria)
Contém uma proposta com o Grau de Oficial, de 30 de março de 1933, aprovada, em 11 de julho de 1933; Decreto de Concessão, de 5 de outubro de 1933, publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1933.
Datas de produção
1932-12-21/1933-10-05
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209599
Localização física
CH.D29599
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Aparício de Paula Pacheco (Capitão de Infantaria)
Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, de 17 de março e de 25 de junho de 1927, aprovadas, em 30 de julho de 1927; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG de 22 de fevereiro de 1928. Duas propostas com o Grau de Oficial, de 17 de novembro de 1932 e de 25 de maio de 1933, aprov...
Datas de produção
1927-03-17/1933-10-05
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208508
Localização física
CH.D28508
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José Guerreiro de Oliveira Duarte (Coronel do Corpo do Estado Maior)
Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Comendador, de 26 de março e de 25 de junho de 1927, aprovadas, em 30 de julho de 1927; Decreto de concessão publicado em 30 de janeiro de 1928; - duas propostas de condecoração com o Grau de Grande-Oficial, de 15 de março e de 25 de maio de 194...
Datas de produção
1927-03-26/1941-08-21
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208404
Localização física
CH.D28404
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Jorge Antunes dos Santos (Comandante da Associação dos Bombeiros Voluntários de Agualva - Cacém)
Proposta do Ministro do Interior, de 12 de junho de 1940, para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão, com o grau de Oficial, publicado no DG n.º 73, de 29 de março de 1941.
Datas de produção
1940-06-12/1959-08-07
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206347
Localização física
CH.D26347
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Artur Mendes de Magalhães (Coronel de Artilharia)
Contém uma proposta com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, de 22 de abril de 1934, aprovada, em 12 de julho de 1934; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 234, de 5 de outubro de 1934. Uma proposta com o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Avis, de 20 de maio de 1944, aprova...
Datas de produção
1934-03-24/1944-11-07
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209790
Localização física
CH.D29790
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Declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, em conferência de imprensa no Palácio de Belém por ocasião da Visita de Estado do Presidente da Polónia a Portugal, relativamente ao Campeo...
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2012-04-19/2012-04-19
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000357
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Decreto do Presidente da República n.º 26/2000, de 24 de maio, que ratifica o Tratado de proibição total de ensaios nucleares e o Protocolo de proibição total de ensaios nucleares, bem como os respeti...
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção
2000-03-31/2000-05-24
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6003/00004
Localização física
CC.6003/0004
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