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Idioma e escrita

28417
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1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 702 de 5916.

Documento compostoFrancisco Manuel Leite Pereira de Melo Ferreira Pinto (Proprietário)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 27 de fevereiro de 1933, para o grau de Oficial. Por decisão do Conselho da Ordem esta proposta foi enviada para a Ordem da Instrução Pública.
Datas de produção 1933-02-27/1933-04-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206120
Localização física CH.D26120
 
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Documento simplesNota - Assunto: Concessão de indulto

Nota informativa sobre a competência do PR de indultar e comutar penas e respetivas formalidades associadas.
Datas de produção 1988-12-16/1988-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/129
Localização física CC.5852/129
 
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Documento simplesTópicos para Palavras a proferir [pelo PR Jorge Sampaio] por ocasião da audiência aos 60 participantes na edição de 2005 do projecto "Becas Líder" - Palácio de Belém, 14 Julho 2005 (17h00)

Documento produzido pela ARI.
Datas de produção 2005-07-13/2005-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5827/004
Localização física CC.5827/004
 
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Documento simplesNota - Assunto: Concessão de indultos

Informação e parecer sobre pedidos indultos recebidos no ano de 1988.
Datas de produção 1988-12-20/1988-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/130
Localização física CC.5852/130
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que "define os termos da integração dos funcionários de Macau nos serviços da República Portuguesa"

Nota de análise ao diploma levantando algumas "dúvidas de natureza jurídico-constitucional" nomeadamente na competência dada, pelo Governo da República, ao Governador de Macau "em matérias que podem relevar da competência de reserva relativa da Assembleia Legislativa de Macau".
Datas de produção 1993-09-22/1993-09-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/259
Localização física CC.5852/259
 
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Documento simplesNota - Assunto: Proposta de Lei nº 73/VI - Aprova o novo regime do direito de asilo

Datas de produção 1993-08/1993-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/258
Localização física CC.5852/258
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida a Zélia Gattai e Jorge Amado, desejando a Zélia Gattai êxito na publicação do livro "Crónica de uma namorada"

Datas de produção 1996-03-29/1996-03-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5642/003
Localização física GB.5642/003
 
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Documento simplesCarta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente dos Estados Unidos da América, Bill Clinton, agradecendo a resposta positiva em relação ao apelo do Presidente português no senti...

Minuta de carta.
Datas de produção 1993-03-11/1993-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/3863/033
Localização física CC.3863/033
 
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Documento compostoManuel Duarte Moreira de Sá e Melo (Engenheiro civil)

Proposta do Ministro das Obras Públicas, ao abrigo do artº 44º do Regulamento das Ordens Portuguesas, de 3 de novembro de 1962, para condecoração com o grau de Grande Oficial da Ordem da Instrução Pública. (Alvará publicado no DG nº 4 - 2ª Série, de 5 de janeiro de 1963)
Datas de produção 1962-11-03/1962-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205546
Localização física CH.D25546
 
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Documento compostoJudite de Sousa e Faro de Lencastre (Proprietária)

Proposta do Ministro do Interior, de 18 de junho de 1929, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem da Benemerência. Solicitados mais esclarecimentos. (Condecoração não atribuída)
Datas de produção 1929-06-18/1930-06-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205788
Localização física CH.D25788
 
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