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Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 701 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1986-01-08
Código de referência PT/PR/IPSDG/IDG.GE/IDG.10/001/024
Localização física IDG.001/024
 
Análise do projeto de Lei que "levanta alguns problemas de constitucionalidade". Inclui, em anexo, cópia de Recomendação Legislativa R-2724/92 da Provedoria de Justiça endereçada ao Presidente da Assembleia da República em 26 de março de 1993 e remetida, para conhecimento, ao Presidente da República...
Datas de produção 1993-06-07/1993-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/257
Localização física CC.5852/257
 
Contém duas propostas para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, respetivamente, de 29 de março de 1922, 22 de maio de 1922, e 29 de junho de 1935. (Condecoração não atribuída)
Datas de produção 1922-03-29/1936-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207054
Localização física CH.D27054
 
Datas de produção 1913-08-14/1913-08-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/0002/005
Localização física CC.0002/005
 
Informação não tratada arquivisticamente.
2 propostas rejeitadas, por não se encontrarem nas condições previstas na lei, para o Grau de Oficial, respetivamente, em 2 de Julho de 1934 e em 4 de Novembro de 1937; Grau de Comendador, com Decreto de 7 de Fevereiro de 1941
Datas de produção 1934-03-23/1941-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201749
Localização física CH.D21749
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo e retribuindo os votos de Boas Festas.
Datas de produção 1957-12/1957-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2277
Localização física GB.502/2277
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 25 de Junho de 1956; Grau de Comendador, com Decreto de 18 de Maio de 1959
Datas de produção 1956-03-15/1960-05-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202775
Localização física CH.D22775
 
Datas de produção 1972-05-30/1972-05-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0373/003
Localização física GB.0373/003