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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 701 de 5916.
Proposta para condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 20 de abril de 1956; Decreto/Alvará de Concessão datado de 20 de abril de 1956, publicado no DG n.º 101, de 27 de abril de 1956.
Datas de produção 1956-04-20/1956-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207594
Localização física CH.D27594
 
Contém um Alvará de Concessão com o Grau de Grande-Oficial da Ordem do Infante D.Henrique, de 25 de maio de 1962 (publicado no Diário do Governo, n.º 141, de 15 de junho de 1962).
Datas de produção 1962-05-25/1962-06-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D204985
Localização física CH.D24985
 
Contém um Alvará de Concessão do Grau de Oficial da Ordem do Infante D.Henrique, de 16 de maio de 1962, publicado no Diário do Governo n.º 133 - 2.ª Série, de 5 de junho de 1962.
Datas de produção 1962-05-16/1962-05-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D204978
Localização física CH.D24978
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-07-10/1912-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/143
Localização física AG.0003/143
 
Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, do Ministro da Guerra, em 16 de maio de 1921, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 20 de julho de 1921, aceite no Boletim de Aceitação, de 9 de agosto de 1921; Decreto de Concessão publicado no DG, de 5 de fever...
Datas de produção 1921-05-16/1922-02-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210385
Localização física CH.D210385
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-08-03/2000-08-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000179
Localização física GB.5974/000179
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-06-26/1957-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1995
Localização física GB.502/1995
 
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção relativa à Importação Temporária, de 26 de junho de 1990, aprovada pelo Decreto nº 54-A/97, de 2 de outubro.
Original do Decreto nº 235-A/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 10 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 289- I Série A - Suplemento, de 14 de dezembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-12-10/1999-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/253
Localização física AG.5419/253
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1984-02-16
Código de referência PT/PR/IPSDG/IDG.GE/IDG.10/001/005
Localização física IDG.001/005
 
Decreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Soroiu Nelu, de 33 anos de idade, no processo n.º 271/94 do 2.º Juízo do Tribunal de Círculo de Braga.
Original do Decreto n.º 76-I/97assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/010
Localização física AG.1915/010