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Data inicial

11
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17772
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Data final

5
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 696 de 5916.
Alocução do Presidente da República na abertura da VII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Centro Cultural de Belém, Lisboa, a 25 julho 2008

Documento simplesAlocução do Presidente da República na abertura da VII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Centro Cultural de Belém, Lisboa, a 25 julho 2...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2008-07-25/2008-07-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000970
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Ullan Pereira no Procº nº 666/87 da 2ª Secção do 3º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Oeiras.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 74-O/90 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/014
Localização física AG.0783/014
 
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Documento simplesTelegrama do Governador do Distrito Autónomo da Horta ao Presidente da República, Craveiro Lopes, cumprimentando-o pelo êxito da visita ao ultramar

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1954-07-03/1954-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1093
Localização física GB.502/1093
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Manuel António Lopes, no Proc.º n.º 612/88 da 1.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 74-D1/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/027
Localização física AG.0783/027
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Alda Correia Teixeira, no Procº nº 102/89 da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Oeiras.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 74-L/90 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/012
Localização física AG.0783/012
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Francisco Monteiro, no Procº nº 471/89 da 1ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Oeiras.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 59-Q/92 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1992/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1992-12-22/1992-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787/018
Localização física AG.0787/018
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Américo Tomás, ao Presidente da República da África do Sul, Charles Robberts Swart, felicitando-o por ocasião da comemoração do Dia Nacional

Informação não tratada arquivisticamente.
O telegrama foi enviado pelos Serviços de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Datas de produção 1962-05-31/1962-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0501/000091
Localização física 000091
 
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Decreto que nomeia, nos termos do nº 13º do artigo .º da Lei nº 3/74, de 14/05/1974 e nos termos do § 1º do artigo 28º do Decreto-Lei nº 44.721, de 24/11/1962, como Chanceler das Antigas Ordens Militares o General Venâncio Augusto Deslandes.

Documento simplesDecreto que nomeia, nos termos do nº 13º do artigo .º da Lei nº 3/74, de 14/05/1974 e nos termos do § 1º do artigo 28º do Decreto-Lei nº 44.721, de 24/11/1962, como Chanceler das Antigas Ordens Milita...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António de Spínola e pelo Primeiro Ministro, Vasco dos Santos Gonçalves. (Publicado no D.G. nº 194 - II Série, de 1974/08/21)
Datas de produção 1974-08-06/1974-08-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/2341/002
Localização física CH.2341/002
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas da Comissão da União Nacional na freguesia de Santa Engrácia ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-12-31/1954-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0917
Localização física GB.502/0917
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente, Vice-Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Évora ao Presidente da República, Américo Tomás, felicitando-o pelo primeiro aniversário da tomada de posse do cargo presid...

Datas de produção 1959-08-10/1959-08-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/000862
Localização física GB.0500/862
 
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