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Data inicial

11
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8984
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17772
205

Data final

5
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18087
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Foram encontrados 59156 resultados. Página 695 de 5916.

Documento simplesCede gratuitamente à Junta Geral do Distrito de Ponta Delgada o terreno para a construção de um edifício destinado a creche

Informação não tratada arquivisticamente.
Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga
Datas de produção 1915-01-11/1915-01-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0007/024
Localização física AG.0007/024
 
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Documento simplesAlvará de nomeação, como vogais do Conselho das Ordens Nacionais, do Embaixador António Leal da Costa Lobo e do Prof. Doutor Luís Manuel Vítor Santos Moita.

Original do Alvará assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2004-04-12/2004-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3949/040
Localização física CH.3949/040
 
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Documento simplesDiscurso de Sua Excelência o Presidente da República nas Jornadas Empresariais da Associação Industrial Portuense

Datas de produção 1998-11-20/1998-11-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/3497/001
Localização física CC.3497/001
 
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Unidade de instalaçãoResoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-03-18/2004-07-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6026
Localização física CC.6026
 
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Unidade de instalaçãoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 11 de agosto de 2001 a 19 de dezembro de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2001-08-11/2001-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6118
Localização física CC.6118
 
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Unidade de instalaçãoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 31 de dezembro de 2001 a 31 de janeiro de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2001-12-31/2002-01-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6119
Localização física CC.6119
 
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Unidade de instalaçãoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 28 de maio de 2002 a 22 de julho de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2002-05-28/2002-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6120
Localização física CC.6120
 
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Documento simplesConsidera serviço de juízes, o serviço prestado por magistrados judiciais em júris de exame de estudantes de direito, como exercício efetivo da função de juiz.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-05-22/1912-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/077
Localização física AG.0003/077
 
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Documento simplesAprova, para ratificação, a Convenção entre Portugal e a Bélgica, para instalação de uma linha telegráfica entre Angola e o Congo Belga.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-05-22/1912-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/079
Localização física AG.0003/079
 
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Documento simplesAutoriza a Comissão Municipal Administrativa de Ponta Delgada a contrair um empréstimo de 262.000$000, por subscrição pública, para pagamento de empréstimos contraídos em 15 de abril de 1884

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-05-24/1912-05-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/081
Localização física AG.0003/081
 
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