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Níveis de descrição
Fundo
4
Secção
26
Série
146
Unidade de instalação
481
Documento composto
29167
Documento
29329
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Digitalização
Sem digitalização
44584
Com digitalização
14572
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Idioma e escrita
Português
28417
Inglês
2672
Francês
1282
Espanhol
661
Árabe
117
Alemão
76
Italiano
76
Polaco
33
Russo
28
Chinês
25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Cede gratuitamente à Junta Geral do Distrito de Ponta Delgada o terreno para a construção de um edifício destinado a creche
Informação não tratada arquivisticamente.
Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga
Datas de produção
1915-01-11/1915-01-11
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0007/024
Localização física
AG.0007/024
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Alvará de nomeação, como vogais do Conselho das Ordens Nacionais, do Embaixador António Leal da Costa Lobo e do Prof. Doutor Luís Manuel Vítor Santos Moita.
Original do Alvará assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção
2004-04-12/2004-04-12
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3949/040
Localização física
CH.3949/040
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Discurso de Sua Excelência o Presidente da República nas Jornadas Empresariais da Associação Industrial Portuense
Datas de produção
1998-11-20/1998-11-20
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0101/3497/001
Localização física
CC.3497/001
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Resoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2004-03-18/2004-07-20
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6026
Localização física
CC.6026
Ver registo
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Fichas de Diplomas. Assembleia da República. 11 de agosto de 2001 a 19 de dezembro de 2001
Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção
2001-08-11/2001-12-19
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6118
Localização física
CC.6118
Ver registo
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Fichas de Diplomas. Assembleia da República. 31 de dezembro de 2001 a 31 de janeiro de 2002
Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção
2001-12-31/2002-01-31
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6119
Localização física
CC.6119
Ver registo
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Fichas de Diplomas. Assembleia da República. 28 de maio de 2002 a 22 de julho de 2002
Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção
2002-05-28/2002-07-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6120
Localização física
CC.6120
Ver registo
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Considera serviço de juízes, o serviço prestado por magistrados judiciais em júris de exame de estudantes de direito, como exercício efetivo da função de juiz.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1912-05-22/1912-05-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/077
Localização física
AG.0003/077
Ver registo
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Aprova, para ratificação, a Convenção entre Portugal e a Bélgica, para instalação de uma linha telegráfica entre Angola e o Congo Belga.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1912-05-22/1912-05-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/079
Localização física
AG.0003/079
Ver registo
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Autoriza a Comissão Municipal Administrativa de Ponta Delgada a contrair um empréstimo de 262.000$000, por subscrição pública, para pagamento de empréstimos contraídos em 15 de abril de 1884
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1912-05-24/1912-05-24
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/081
Localização física
AG.0003/081
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