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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 695 de 5916.

Documento compostoAgostinho Coelho Peixoto da Costa (Capitão de Infantaria)

Proposta de condecoração para o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, aprovada, em 8 de dezembro de 1920. (decreto de concessão publicado em D.G. de 31 de dezembro de 1920)
Datas de produção 1920-03-27/1920-12-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203423
Localização física CH.D23423
 
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Documento compostoManuel António Granjo (Tenente Miliciano de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 20 de março e de 8 de maio de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1928.
Datas de produção 1928-03-20/1928-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208855
Localização física CH.D28855
 
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Documento compostoDiniz Feio Vale (Capitão de Infantaria)

Proposta para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, remetida ao Conselho da Ordem, em 15 de julho de 1922. (Decreto de concessão publicado em 5 de outubro de 1922)
Datas de produção 1922-01-30/1922-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203950
Localização física CH.D23950
 
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Decreto que reduz, por indulto, em um ano de prisão, a pena residual de prisão aplicada a Paula Maria Oliveira Pinto Soares Abreu, de 35 anos de idade, no processo nº 594/99 da 2ª Secção da 7ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano de prisão, a pena residual de prisão aplicada a Paula Maria Oliveira Pinto Soares Abreu, de 35 anos de idade, no processo nº 594/99 da 2ª Secção da 7ª Vara Cr...

Original do decreto n.º 82-M/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/006
Localização física AG.5421/006
 
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Decreto que reduz, por indulto, em dois anos a pena residual de prisão aplicada a Idílio Augusto da Silva Matos, de 27 anos de idade, no processo nº 147/99 do 1º Juízo do Tribunal Judicial de Chaves.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em dois anos a pena residual de prisão aplicada a Idílio Augusto da Silva Matos, de 27 anos de idade, no processo nº 147/99 do 1º Juízo do Tribunal Judicial de Chaves.

Original do decreto nº 82-AL/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/028
Localização física AG.5421/028
 
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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Cidália Lopes Andrade, de 26 anos de idade, no processo n.º 169/96 da 1.ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Cidália Lopes Andrade, de 26 anos de idade, no processo n.º 169/96 da 1.ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-AT/2000.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/036
Localização física AG.5421/036
 
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Decreto que reduz , por indulto, em um ano a pena residual de prisão aplicada a Amélia Maria Azevedo Pinho, de 33 anos de idade, no processo n.º 114/95 do 3.º Juízo do Tibunal de círculo de Oliveira de Azeméis.

Documento simplesDecreto que reduz , por indulto, em um ano a pena residual de prisão aplicada a Amélia Maria Azevedo Pinho, de 33 anos de idade, no processo n.º 114/95 do 3.º Juízo do Tibunal de círculo de Oliveira d...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-AG/2000.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/024
Localização física AG.5421/024
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Isaías Fortunato Grego, de 29 anos de idade, no processo n.º 38/98 da 4.ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Isaías Fortunato Grego, de 29 anos de idade, no processo n.º 38/98 da 4.ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-AA/2000.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/018
Localização física AG.5421/018
 
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Documento compostoErnesto da Encarnação Ribeiro (General na situação de reserva)

Proposta para condecoração com o Grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Avis, aprovada em 8 de dezembro de 1920. (decreto de concessão publicado em DG de 31 de dezembro de 1920)
Datas de produção 1920-03-30/1920-12-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203236
Localização física CH.D23236
 
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Documento compostoJoão Batista Gaspar (Capitão)

Inclui: - Proposta de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, remetida ao Conselho da Ordem, em 19 de julho de 1921; (Decreto de concessão publicado em 5 de outubro de 1921); - Proposta para o Grau de Oficial, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 30 de julho de 1927; (Decreto ...
Datas de produção 1921-02-07/1927-07-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203770
Localização física CH.D23770
 
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