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Data inicial

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Data final

5
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Foram encontrados 59156 resultados. Página 691 de 5916.
Decreto que reduz, por indulto, em dois anos e seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Manuela Câmara Reis Neves, de 59 anos de idade, no processo nº 51/97 do 2º Juízo do Tribunal do Círculo do Funchal.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em dois anos e seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Manuela Câmara Reis Neves, de 59 anos de idade, no processo nº ...

Original do decreto nº 82-V/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/015
Localização física AG.5421/015
 
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Documento compostoConvite e carta de agradecimento

Informação não tratada arquivisticamente.
Cópia da carta do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da República de Cabo Verde, Pedro Pires, congratulando-se pela identificação das datas da sua visita oficial a Portugal, na véspera da Cimeira da CPLP, a 30 de maio de 2008, enviada pelo Assessor Domingos Fezas Vital, à Em...
Datas de produção 2007-02-14/2008-08-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6341/000003
Localização física CC.6341/000003
 
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Documento simplesIntervenção do Presidente Aníbal Cavaco Silva na sessão comemorativa do centenário do General Humberto Delgado

Informação não tratada arquivisticamente.
Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da cerimónia comemorativa do centenário do General Humberto Delgado, em Lisboa, 4 de outubro de 2006.
Datas de produção 2006-10-04/2006-10-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6182/000008
Localização física GB.6182/000008
 
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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção Internacional para Facilitar a Importação de Amostras e Material Publicitário, de 7 de novembro de 1952.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção Internacional para Facilitar a Importação de Amostras e Material Publicitário, de 7 de novembro de 1952.

Original do Decreto nº 228/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de novembro de 1999. (Publicado no DR nº 285- I Série A, de 9 de dezembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-11-29/1999-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/245
Localização física AG.5419/245
 
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Documento simplesTelegrama de [Dom Teodósio Clemente de Gouveia], Cardeal e Arcebispo de Lourenço Marques, ao Presidente da República, Américo Tomás, desejando-lhe Boas Festas

Anotação manuscrita: «Respondido por telegrama em 23/12/59».
Datas de produção 1959-12-22/1959-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/000902
Localização física GB.0500/902
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião de seminário "A conciliação entre o trabalho e a vida familiar e solidariedade intergeracional", de iniciativa da Rede Europeia Famílias...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-12-10/1997-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5643/055
Localização física GB.5643/55
 
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Documento simplesRelatório de análise da Comunidade Portuguesa residente em diferentes partes dos EUA (Costa Oeste - Califórnia do Norte e do Sul) e das suas características específicas, assim como da atuação dos Cons...

Informação não tratada arquivisticamente.
Minuta (?) manuscrita de relatório com assinatura ilegível.
Datas de produção 1984/1984
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0202/0875/006
Localização física DP.0875/006
 
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Documento simplesCarta de felicitações pela sua reeleição, dirigida ao Presidente da República, General António Ramalho Eanes, pela Associação Democrática dos Trabalhadores Portugueses - Emigrantes de Lausanne, Suíça.

Datas de produção 1981-01-19/1981-01-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/0975/021
Localização física CC.0975/021
 
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Documento simplesLouvor do Presidente de República, Jorge Sampaio, à tripulação do navio mercante "Ponta de Sagres", do armador nacional "Portline - Transportes Marítimos Internacionais, S.A., pela evacuação de mais d...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-07-03/1998-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5965/000112
Localização física GB.5965/000112
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador de Portugal em Estocolmo, João Pedro Zanatti, agradecendo a forma pessoal e empenhada como preparou e acompanhou a visita de Est...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-06-04/2003-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000229
Localização física GB.5975/000229
 
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