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Data inicial

11
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13176
17772
205

Data final

5
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8298
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Foram encontrados 59156 resultados. Página 690 de 5916.

Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Pedro José d'Orey da Cunha e Menezes e o do Dr. Arlindo Gomes de Carvalho para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretários de Estado da Reforma Educativa e da Segura...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 12/89 publicado no D.R. n.º 26 - I Série de 1989/01/31 - Supl.)
Datas de produção 1989-01-31/1989-01-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/012
Localização física AG.0780/012
 
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Decreto de nomeação de Francisco Joaquim Fernandes, Ventura Malheiro Reimão, José Alberto da Silva Basto, José Dionisio Carneiro de Sousa e Faro, António Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, João Alberto Pereira de Azevedo Neves, Alfredo Batista Coelho, José Alfredo Mendes de Magalhães, Eurico Cámeira Coelho e Sousa, Eduardo Fernandes de Oliveira e José João Pinto da Cruz Azevedo, respetivamente para os cargos de Ministro da Justiça, Finanças, Guerra, Marinha, [Negócios] Estrangeiros, Comércio, Colónias, Instrução, Trabalho, Agricultura e Abastecimentos.

Documento simplesDecreto de nomeação de Francisco Joaquim Fernandes, Ventura Malheiro Reimão, José Alberto da Silva Basto, José Dionisio Carneiro de Sousa e Faro, António Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, João Alber...

Decreto assinado pelo Presidente da República, João do Canto e Castro Silva Antunes e pelo Presidente do Ministério e Ministro do Interior, João Tamagnini de Sousa Barbosa. (Publicado no D.G. n.º 5 - II Série, de 7 de janeiro de 1919 e outro)
Datas de produção 1919-01-07/1919-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1337/004
Localização física AG.1337/004
 
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Documento simplesDecreto que ratifica uma emenda aos estatutos do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento, aprovado, para Decreto de ratificação, pela Resolução da Assembleia da República nº 4/89, e...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 19/89 publicado no D.R. nº 70/89 - I Série, de 1989/03/25)
Datas de produção 1989-03-25/1989-03-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/019
Localização física AG.0780/019
 
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Documento simplesDecreto de exoneração a pedido do Eng.º Fernando Jorge Duarte Costa Freire do cargo de Secretário de Estado da Administração da Saúde.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 22/89 publicado no D.R. n.º 73 - I Série, de 1989/03/29 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1989-03-29/1989-03-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/022
Localização física AG.0780/022
 
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Documento compostoMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do Festival Emmanuel Nunes - uma retrospetiva"

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui carta do Diretor Artístico do Festival, Pedro Amaral, ao Consultor Gonçalo Couceiro, solicitando que o Presidente Jorge Sampaio escreva um texto para o programa do evento, a 11 de janeiro de 2002, acompanhado de biografia resumida e programa do Festival.
Datas de produção 2002-01-11/2002-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5967/000041
Localização física GB.5967/000041
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Ana Tavares, no processo nº. 334/89 da 1.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Oeiras, reduzida, por indulto, em três anos...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 74-H1/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/031
Localização física AG.0783/031
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Rafael Agostinho Cassungo Kabinda, no Proc.º n.º 3/87 da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Silves.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 74-J1/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/033
Localização física AG.0783/033
 
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Documento compostoSantiago Ponce de Castro (Coronel de Cavalaria)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, de 29 de março e de 25 de junho de 1927, aprovadas, em 30 de julho de 1927; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 132, de 11 de junho de 1929. Duas propostas com o Grau de Oficial, de 18 de fevereiro e de 16 de abril de 1938, aprova...
Datas de produção 1927-03-29/1955-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208593
Localização física CH.D28593
 
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Documento simplesDecreto de ratificação da Emenda ao Artigo X (2) da Convenção relativa à Organização Hidrográfica Internacional concluída no Mónaco em 3 de Maio de 1967, aprovada na XIII Conferência Hidrográfica Inte...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 16/90 publicado no D.R. n.º 73- I Série, de 1990/03/28)
Datas de produção 1990-03-28/1990-03-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/015
Localização física AG.0782/015
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Eng.º Joaquim Martins Ferreira do Amaral do cargo que desempenhava de Ministro do Comércio e Turismo.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 18/90 publicado no D.R. n.º 95- I Série de 1990/04/24)
Datas de produção 1990-04-24/1990-04-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/017
Localização física AG.0782/017
 
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