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Idioma e escrita

26144
1924
1107
515
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56
53
21
19
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15219
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15526
105
Foram encontrados 56218 resultados. Página 681 de 5622.
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção nº 122 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre Política de Emprego, de 9 de julho de 1964.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção nº 122 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre Política de Emprego, de 9 de julho de 1964.

Original do Decreto nº 161/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de junho de 1999. (Publicado no DR nº 157- I Série A, de 8 de julho de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-06-29/1999-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/174
Localização física AG.5419/174
 
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Documento simplesAutoriza a Câmara Municipal de Alenquer a contratar a construção do caminho de ferro Carregado-Alenquer

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/116
Localização física AG.0011/116
 
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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Ana Maria de Almeida Hidalgo Barata para o cargo de Embaixadora de Portugal em Zagreb [Croácia].

Documento simplesDecreto que nomeia, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Ana Maria de Almeida Hidalgo Barata para o cargo de Embaixadora de Portugal em Zagreb [Croácia].

Original do Decreto nº 145/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 10 de maio de 1999 e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, no dia 25 de maio de 1999. (Publicado no DR nº 131- I Série A, de 7 de junho de 1999)
Datas de produção 1999-05-10/1999-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/158
Localização física AG.5419/158
 
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O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, Marcelo Rebelo de Sousa, preside, em Lisboa, à Cerimónia de encerramento das Comemorações dos 700 anos da Marinha, a 12 de dezembro de 2017

Documento compostoO Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, Marcelo Rebelo de Sousa, preside, em Lisboa, à Cerimónia de encerramento das Comemorações dos 700 anos da Marinha, a 12 de dezembro d...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2017-12-12/2017-12-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006945
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006945
 
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Documento simplesDetermina que nos liceus centrais de Lisboa e Porto pode ser ministrado o curso complementar de Ciências e Letras

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/135
Localização física AG.0011/135
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena acessória de expulsão do País, aplicada a Isabel Teresa Natália Paulo, no Proc.º n.º 445/85 do Tribunal Judicial da Comarca de Albufeira, revogada por indulto.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 38/86 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1986/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1986-12-22/1986-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0775/007
Localização física AG.0775/007
 
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Documento compostoRaúl Proença (Escritor, Jornalista e Intelectual)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Grande-Oficial, com Alvará de Concessão, de 24 de Abril de 1980, publicado em Diário da República, 2ª série, nº 148, de 30 de Junho de 1980.
Datas de produção 1980-04-24/1980-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010108-CH01010801/D201904
Localização física CH.D21904
 
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Documento simplesTelegrama do Reformatório do Bom Pastor de São João, em Viseu, ao Presidente da República, Américo Tomás, felicitando-o pela sua eleição para o cargo presidencial

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/102
Localização física GB.0500/102
 
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Decreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Francisco Oliveira Lopes, de 63 anos de idade, no processo nº 1026/96 do 3º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Guimarães.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Francisco Oliveira Lopes, de 63 anos de idade, no processo nº 1026/96 do 3º Juízo Criminal do T...

Original do Decreto nº 48/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/048
Localização física AG.5419/048
 
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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador João Diogo Correia Saraiva Nunes Barata para o cargo de Embaixador de Portugal em Bona [Alemanha].

Documento simplesDecreto que nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador João Diogo Correia Saraiva Nunes Barata para o cargo de Embaixador de Portugal em Bona [Alemanha].

Original do Decreto nº 92/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR n.º 47 - I Série A - de 25 de fevereiro de 1999)
Datas de produção 1999-01-28/1999-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/099
Localização física AG.5419/099
 
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