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Idioma e escrita

28417
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1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 679 de 5916.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, os 200 dias de prisão fixados em alternativa à pena de multa de 150.000$00 aplicada a António Manuel de Sousa, no Proc.º n.º 1926/87 da 1.ª Secção do 2.º Juízo do Trib...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 98/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/027
Localização física AG.0781/027
 
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Decreto de exoneração, a pedido, de Francisco Xavier Esteves do cargo de Secretário de Estado das Finanças.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de Francisco Xavier Esteves do cargo de Secretário de Estado das Finanças.

Original do Decreto redigido (?) e assinado pelo Presidente da República, Sidónio Pais. (Publicado no D.G. n.º 128 - II Série de 3 de junho de 1918 e outro)
Datas de produção 1918-06-01/1918-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1336/008
Localização física AG.1336/008
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luiz Gonzaga Ferreira para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Sófia [Bulgária]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 35/89 publicado no D.R. n.º 128 - I Série, de 1989/06/05)
Datas de produção 1989-06-05/1989-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/035
Localização física AG.0780/035
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do ministro plenipotenciário Júlio Francisco de Sales Mascarenhas para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Caracas [Venezuela].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 35/92 publicado no D.R. n.º 261 - I Série, de 1992/11/11)
Datas de produção 1992-11-11/1992-11-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/035
Localização física AG.0786/035
 
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Documento simplesDecreto de ratificação do Convénio Constitutivo da Associação Internacional de Desenvolvimento, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 33/92.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 54/92 publicado no D.R. n.º 290 - I Série, de 1992/12/17)
Datas de produção 1992-12-17/1992-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/055
Localização física AG.0786/055
 
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Documento compostoNomeação e Exoneração de membros do Governo e outros (1994)

Coleção dos originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, relativos a nomeações, exonerações, ratificações de tratados e convenções e outros atos no âmbito das competências constitucionais do PR (nomeação e exoneração de representantes diplomáticos, Chefias Militares, ...
Datas de produção 1993-12-23/1994-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908
Localização física AG.1908
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª Classe, Francisco Anunciação Bonifácio da Piedade Miranda, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Ancara [Turquia]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 70/81 publicado no D.R.n.º 133 - I Série, de 1981/06/11 - Supl.)
Datas de produção 1981-05-22/1981-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/038
Localização física AG.0764/038
 
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Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo Constitutivo do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD)

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 13/91 publicado no D.R. nº 66 - I Série, de 1991/03/20 - Supl.)
Datas de produção 1991-03-20/1991-03-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/012A
Localização física AG.0784/012A
 
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Documento compostoFernando Abecassis (Cônsul Geral de Portugal em Barcelona)

Condecoração com o grau de Oficial da Ordem do Mérito - Classe do Mérito Agrícola. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 21 de dezembro de 1928)
Datas de produção 1927-12-14/1928-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200950
Localização física CH.D20950
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Dr. José Nobre Pinto Sancho do cargo que exercia como Secretário de Estado da Segurança Social.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 7/87 publicado no D.R. n.º 22 - I Série, de 1987/01/27 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1987-01-23/1987-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/007
Localização física AG.0776/007
 
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