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Data inicial

11
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9805
8984
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13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 678 de 5916.
Decreto de autorização para que Alexandre Braga, Ministro da Justiça, na ausência no estrangeiro, em serviço especial da República, do Ministro dos Negócios Estrangeiros, possa gerir os negócios do respetivo Ministério.

Documento simplesDecreto de autorização para que Alexandre Braga, Ministro da Justiça, na ausência no estrangeiro, em serviço especial da República, do Ministro dos Negócios Estrangeiros, possa gerir os negócios do re...

Original dactilografado do Decreto assinado pelo Presidente da República, Bernardino Machado. (Publicado no D.G. n.º 237 - II Série de 8 de outubro de 1917)
Datas de produção 1917-10-07/1917-10-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1335/013
Localização física AG.1335/013
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 31/2002, de 2 de agosto, que ratifica a Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adotada em Nova Iorque em 9 de dezembro de 1999...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-06-28/2002-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6016/00002
Localização física CC.6016/0002
 
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Documento compostoEstevam Torres (Engenheiro Civil)

Contém o Decreto de Concessão com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Santiago da Espada, publicado em D.G. de 5 de outubro de 1934.
Datas de produção 1930-09-12/1934-11-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207247
Localização física CH.D27247
 
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Decreto que determina que a pena residual de prisão aplicada a Abacar Selemane, no processo nº 15/94 da 1ª Secção da 2ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa é reduzida, por indulto, em um ano de prisão.

Documento simplesDecreto que determina que a pena residual de prisão aplicada a Abacar Selemane, no processo nº 15/94 da 1ª Secção da 2ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa é reduzida, por indulto, em um ano de prisão...

Original do Decreto nº 30-T/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1996/12/20 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/019
Localização física AG.1913/019
 
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Documento compostoMaria Isabel Aboím Inglês (Licenciada em Ciências Histórico-Filosóficas; Professora da Faculdade de Letras de Lisboa)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Grande-Oficial, com Alvará de Concessão, de 1 de Outubro de 1987, publicado em Diário da República, 2ª série, nº 250, de 30 de Outubro de 1987. Contém também um recorte de imprensa nacional, que inclui a biografia da condecorada.
Datas de produção 1987-09-28/1987-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010108-CH01010801/D201932
Localização física CH.D21932
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência uma delegação da Associação de Ex-Deputados da Assembleia da República, a 16 de outubro de 2006

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência uma delegação da Associação de Ex-Deputados da Assembleia da República, a 16 de outubro de 2006

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2006-10-16/2006-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003703
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a José Miranda, felicitando-o pela atribuição do Prémio José Saramago

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui o relatório de envio.
Datas de produção 1999-10-14/1999-10-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5971/000002
Localização física GB.5971/000002
 
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Documento compostoFrancisco Yolif Delgado (Contra-Almirante da Marinha espanhola, Diretor do Arsenal de Cartagena)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Grã-Cruz, aprovada, em 19 de julho de 1921
Datas de produção 1921-05-17/1921-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203541
Localização física CH.D23541
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 47/VIII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 46/VIII, que aprova, para ratificação, o IV Protocolo adicional à Convenção sobre a proibição ou limitação do uso de certas armas convencionais que podem ser consideradas como produzido efeitos traumát...
Datas de produção 2001-06-07/2001-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000018
Localização física CM.6107/000018
 
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Documento compostoEurico da Silva Baltazar Brites (Capitão de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 28 de fevereiro de 1934, para o grau de Oficial. Publicado no DG n.º 2?, de 5 de outubro de 1934.
Datas de produção 1934-02-28/1934-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206188
Localização física CH.D26188
 
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