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Idioma e escrita

28417
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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 671 de 5916.

Documento simplesDecreto de nomeação do Embaixador dos Serviços Externos, Dr. João Carlos Lopes Cardoso de Freitas Cruz, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Londres [Reino Unido].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 12 publicado no D.R. n.º 58 - I Série, de 1980/03/10 - Supl.)
Datas de produção 1980-02-04/1980-02-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0762/008
Localização física AG.0762/008
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de 11 anos, 2 meses e 12 dias de prisão aplicada a Cílio Gonçalves Domingues, no Procº 300/80 da 2ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Chaves, reduzida, po...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 28-H/83 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1983/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0769/008
Localização física AG.0769/008
 
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Documento simplesDecreto de comutação, por indulto, da pena de multa aplicada a Óscar Anibal Judicis Perez, no Procº nº 150/78 da 2ª Secção do 2º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 51/87 publicado no D.R. nº 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-22/1987-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/013
Localização física AG.0777/013
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Manuel Nieves Carnero, no Procº nº 179/91 da 1ª Secção do 1º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca do Porto.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 60-A/93 publicado no D.R. nº 297 - I Série, de 1993/12/22 - 2º Supl.)
Datas de produção 1993-12-22/1993-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0789/001
Localização física AG.0789/001
 
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Documento simplesDecreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria Marcela Jorge, no Procº nº 151/86 da 1ª Secção do 2º Juízo Cdo Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 57/87 publicado no D.R. nº 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-23/1987-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/019
Localização física AG.0777/019
 
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Decreto de nomeação de Pedro Gomes Teixeira, Guilherme Alves Moreira, Herculano Jorge Galhardo, José Joaquim Xavier de Brito, José Nunes da Ponte, Teófilo José da Trindade e Manuel Goulartt de Medeiros respetivamente para os cargos de Ministro do Interior, da Justiça, das Finanças, da Marinha, do Fomento, das Colónias e da Instrução Pública.

Documento simplesDecreto de nomeação de Pedro Gomes Teixeira, Guilherme Alves Moreira, Herculano Jorge Galhardo, José Joaquim Xavier de Brito, José Nunes da Ponte, Teófilo José da Trindade e Manuel Goulartt de Medeiro...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Presidente do Ministério e Ministro da Guerra, Joaquim Pereira Pimenta de Castro. (Publicado no D.G. n.º 24 - II Série de 29 de janeiro de 1915)
Datas de produção 1915-01-28/1915-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1333/005
Localização física AG.1333/005
 
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Decreto de exoneração, a pedido, de Alfredo Rodrigues Gaspar do cargo de Ministro interino da Marinha.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de Alfredo Rodrigues Gaspar do cargo de Ministro interino da Marinha.

Decreto assinado pelo Presidente da República, João do Canto e Castro Silva Antunes e pelo Presidente do Ministério e Ministro do Interior, Alfredo Ernesto de Sá Cardoso. (Publicado D.G. n.º 155- II Série de 7 de julho de 1919 e outro)
Datas de produção 1919-07-06/1919-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1337/031
Localização física AG.1337/031
 
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Documento simplesDeclaração sobre o falecimento de Yasser Arafat

Datas de produção 2004-11-11/2004-11-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5671/001
Localização física GB.5671/001
 
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Maria Cavaco Silva recebe, no Palácio de Belém, um grupo de formandos do Centro Multicultural de Formação da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, a 16 de maio de 2007

Documento compostoMaria Cavaco Silva recebe, no Palácio de Belém, um grupo de formandos do Centro Multicultural de Formação da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, a 16 de maio de 2007

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-05-16/2007-05-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005104
 
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Documento compostoFrancisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro (Advogado; Primeiro-ministro)

Proposto para condecoração, a título póstumo, pelas suas funções governativas, nomeadamente como Primeiro-Ministro. O processo contém o Alvará de Concessão da Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, datado de 7 de março de 1986, publicado no Diário da República n.º 63, de 17 de março de 1986.
Datas de produção 1986-03-07/1986-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204926
Localização física CH.D24926
 
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