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Data inicial

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205

Data final

5
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 664 de 5916.
Decreto de ratificação da Convenção para Vigilância de Pessoas Condenadas ou Libertadas Condicionalmente, aprovada, pela Resolução da Assembleia da República nº 50/94, em 3 de março de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção para Vigilância de Pessoas Condenadas ou Libertadas Condicionalmente, aprovada, pela Resolução da Assembleia da República nº 50/94, em 3 de março de 1994.

Original do Decreto nº 65/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 7 de junho de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 186- I Série, de 1994/08/12)
Datas de produção 1994-06-01/1994-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/068
Localização física AG.1908/068
 
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Documento compostoJorge Simões Moreira Guerra (Tenente-Coronel do E.N.G.A.E.)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro com Alvará de Concessão de 8 de abril de 1971
Datas de produção 1970-10-31/1971-05-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203072
Localização física CH.D23072
 
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Documento compostoJosé Domingues Machado (Negociante e Industrial)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, de 9 de dezembro de 1924, aprovada com o Grau de Oficial pelo Conselho das Ordens, em 15 de setembro de 1925, aceite, pelo Boletim de Aceitação, em 25 de outubro de 1925....
Datas de produção 1924-12-09/1926-02-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210781
Localização física CH.D210781
 
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Documento compostoManuel José Estevão Guimarães (Capitão de Engenharia)

Condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis Decreto de concessão, de 18 de março de 1940.
Datas de produção 1939-03-17/1940-09-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201608
Localização física CH.D21608
 
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Documento simplesComunicado - Assunto: Orçamento do Estado para 1992

Comunicado assinado e rubricado pelo Chefe da Casa Civil e Porta-Voz do Presidente da República, Alfredo Barroso, sobre a promulgação do OE apesar de ter requerido ao Tribunal Constitucional a fiscalização abstrata da constitucionalidade e legalidade (sucessiva) de algumas normas constantes da lei.
Datas de produção 1992-03-06/1992-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5860/006
Localização física CC.5860/006
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria Lucília Vaz Paulo, no Processo nº 784/92.8 TOLSB da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Oeiras.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria Lucília Vaz Paulo, no Processo nº 784/92.8 TOLSB da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Oeir...

Original do Decreto nº 81-S/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/018
Localização física AG.1909/018
 
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Documento simplesAta n.º 7/99 do Conselho Superior da Magistratura, em 25 de março de 1999, que deliberou, por maioria, não autorizar que o Juíz Desembargador José António Henriques Cabral exerça, em comissão de servi...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-03-25/1999-03-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5946/000004
Localização física GB.5946/000004
 
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Documento simplesDiscurso [do Presidente da República, Jorge Sampaio] na Sessão Solene do Congresso Brasileiro, Brasília, 8 de setembro de 1997

Datas de produção 1997-09-08/1997-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/3899/008
Localização física GB.3899/008
 
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Documento compostoAbel Maria Dias da Silva (Diretor dos Serviços da 10.ª Repartição da Contabilidade Pública)

Contém uma proposta para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 30 de junho de 1928; Boletim de aceitação, de 10 de agosto de 1929; Decreto de Concessão com o Grau de Oficial, de 1 de outubro de 1929, publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1929.
Datas de produção 1928-06-30/1929-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207162
Localização física CH.D27162
 
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Documento compostoSerafim Joaquim Morais Júnior (Tenente-Coronel de Engenharia)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta de agraciamento com o Grau de Comendador, em 3 de Maio de 1939; Proposta de agraciamento com o Grau de Comendador, em 15 de Maio de 1945
Datas de produção 1939-03-15/1945-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201582
Localização física CH.D21582
 
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