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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 664 de 5916.

Documento simplesDeclaração do Presidente da República, Jorge Sampaio, para livro sobre requalificação urbana na zona da Expo 98

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-10/1999-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5670/030
Localização física GB.5670/030
 
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Documento simplesTexto não assinado, intitulado "O Acordo de Revisão Constitucional entre o PS e o PSD em matéria de Regiões Autónomas. Algumas considerações críticas"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5927/000004
Localização física GB.5927/000004
 
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Documento compostoLivro Contas Correntes - Contas Correntes com as Dotações Orçamentais (Serviços com Autonomia Administrativa)

Registo relativo ao ano económico de 1998 referente a despesas efetuadas com aquisição de bens e serviços (bens de consumo, bens não duradouros e duradouros, conservação de bens, representação de serviços, material informático).
Datas de produção 1998-01/1998-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GF/GF0202/5031
Localização física GF.5031
 
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Documento simplesDocumento de João Bosco Mota Amaral, Presidente do Governo Regional dos Açores, intitulado "Propostas de alteração dos preceitos constitucionais relativas ao regime autonómico democrático das Regiões ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-03/1997-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5927/000003
Localização física GB.5927/000003
 
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Documento simplesLei de Finanças das Regiões Autónomas, aprovada em 18 de dezembro de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-12-18/1998-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5927/000007
Localização física GB.5927/000007
 
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Documento simplesMemorando de autor não identificado relativo a audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, relativo à questão de que o...

Informação não tratada arquivisticamente.
Anotação manuscrita: "Entregue a Sexa P.M. dia 15.4".
Datas de produção 1999-04-15/1999-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5927/000010
Localização física GB.5927/000010
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Américo Tomás, ao Presidente da República da Finlândia, Urho Kekkonen, agradecendo o telegrama de felicitações por ocasião das comemorações do Dia de Po...

Informação não tratada arquivisticamente.
O telegrama foi enviado pelos Serviços de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Datas de produção 1964-06-29/1964-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0501/000207
Localização física 000207
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 235-D/99, de 16 de dezembro, que ratifica a Convenção entre o Governo de Portugal e o Governo de Macau para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-12-16/1999-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6000/00005
Localização física CC.6000/0005
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 6/2000, de 6 de março, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos relativa à assistência às pessoas detidas e à transferência da...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-06-24/2000-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6000/00010
Localização física CC.6000/0010
 
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Documento simplesOfício do Chefe de Gabinete do Ministro do Ultramar ao Secretário da Presidência da República, dando conhecimento de telegramas dos governos das províncias ultramarinas ao Presidente da República, Cra...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-06-28/1957-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1819
Localização física GB.502/1819
 
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