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Data inicial

11
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9805
8984
5865
12898
15629
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15930
112
Foram encontrados 56638 resultados. Página 663 de 5664.

Documento compostoJustino de Babo (Tenente do Quadro Privativo das Forças Coloniais)

Contém um requerimento, solicitando o uso da Palma dourada e uma proposta do Ministro das Colónias, relativa a condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar da Torre e Espada com Decreto de Concessão datado de 15 de fevereiro de 1906, "por diversos serviços prestados na campanha do Mulondo, ...
Datas de produção 1924-04-05/1926-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204794
Localização física CH.D24794
 
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Documento compostoPedidos de fiscalização e outros (2)

Conjunto de exposições remetidas por cidadãos, ao Presidente da República, requerendo a declaração da inconstitucionalidade de diplomas legais (ou partes do mesmo), no âmbito de pedidos de fiscalização por parte do Tribunal Constitucional, e outras matérias tratadas no âmbito da Assessoria Jurídica ...
Datas de produção 1993-04-27/1996-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3844
Localização física CC.3844
 
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Documento compostoAntónio Maria Marques Perdigão Júnior (Capitão do Extinto Quadro de Oficiais do Secretariado Militar na situação de Reserva)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Cavaleiro, rejeitada, por não se encontrar nas condições previstas pelo Regulamento das Ordens Militares Portuguesas, respectivamente, em 27 de Janeiro de 1940 e em 1943; Grau de Oficial de 9 de Dezembro de 1954
Datas de produção 1939-03-14/1956-01-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202738
Localização física CH.D22738
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 239/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 239/2003 - MOPTH, relativo a diploma que altera o Regulamento da atividade marítimo-turística, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 21/2002, de 31 de janeiro. Inclui: - Parecer; - Ficha de distribuição da Assess...
Datas de produção 2003-09-19/2003-10-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000033
Localização física CM.6108/000033
 
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Documento compostoMário do Rosário (Diretor do Asilo do Cego António Feliciano de Castilho)

Proposta do Ministro do Interior, entrada a 4 de dezembro de 1931, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 54, de 5 de março de 1932.
Datas de produção 1931-11-28/1932-02-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205999
Localização física CH.D25999
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a António Pinto, felicitando-o pela vitória da Seleção Nacional no Campeonato Europeu de Corta-Mato

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-12-16/1996-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000063
Localização física GB.5970/000063
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do embaixador Álvaro Manuel Soares Guerra do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Nova Delh i[Índia].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 42/92 publicado no D.R. n.º 277 - I Série, de 1992/11/30)
Datas de produção 1992-11-30/1992-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/042
Localização física AG.0786/042
 
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Documento compostoTomaz José Marques

Informação não tratada arquivisticamente.
Oficial da Classe do Mérito Agrícola.
Datas de produção 1954-10-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D201057
Localização física CH.D21057
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República de Moçambique, Joaquim Chissano, convidando-o a efetuar uma visita de Estado a Portugal, nos dias 14 e 15 de outubr...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-08-17/2004-08-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000369
Localização física GB.5975/000369
 
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Documento compostoFrancisco Alves Correia de Araújo (Proprietário agrícola; Conservador do Registo Civil aposentado; Presidente da Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Famalicão)

Condecoração com o grau de Comendador da Ordem do Mérito - Classe do Mérito Agrícola. (Decreto de concessão publicado no D.G. de 3 de setembro de 1937)
Datas de produção 1937-06-12/1937-09-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200992
Localização física CH.D20992
 
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