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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 654 de 5916.
Proposta de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 24 de julho de 1923 (Decreto de concessão publicado em 5 de outubro de 1923).
Datas de produção 1923-03-18/1923-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204186
Localização física CH.D24186
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1924-05-16/1924-05-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0022/061
Localização física AG.0022/061
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 16 de Outubro de 1946; Grau de Comendador, com Decreto de 1 de Maio de 1969
Datas de produção 1946-03-21/1969-06-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202206
Localização física CH.D22206
 
Contém quatro propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 23 de março e de 11 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929 e de 24 e 30 de março de 1930; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 259, de 6 de novembro de 1929.
Datas de produção 1929-03-23/1929-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208976
Localização física CH.D28976
 
Proposta do Ministro a Educação Nacional, de 19 de maio de 1936, para condecoração com o grau de Grande Oficial da Ordem da Instrução Pública. Não foi aprovada. (Condecoração não atribuída)
Datas de produção 1936-05-19/1936-08-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205188
Localização física CH.D25188
 
- Proposta para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, rejeitada, em 8 de setembro de 1926; - Condecoração com o Grau de Comendador; Decreto de Concessão publicado em 5 de outubro de 1932; - Condecoração com o Grau de Grande-Oficial; Decreto de Concessão publicado em 10 de...
Datas de produção 1925-04-03/1952-09-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203471
Localização física CH.D23471
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Comendador, com Decreto de 16 de Outubro de 1946; Grau de Grande-Oficial, com Decreto de 25 de Junho de 1960
Datas de produção 1946-03-30/1961-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202176
Localização física CH.D22176
 
Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses a pena residual de prisão aplicada a Paulo Jorge Vasconcelos Pina, de 31 anos de idade, no processo nº 279/98 do 1ª Vara Criminal do Círculo do Porto.
Original do decreto nº 82-AM/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/029
Localização física AG.5421/029
 
Decreto que reduz, por indulto, em quatro anos de prisão, a pena residual de prisão aplicada a António Fernando Pinto Moreira, de 36 anos de idade, no processo n.º 57/99 do 2.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial da Comarca de Paredes.
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-T/2000.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/013
Localização física AG.5421/013