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28041

Digitalização

42037
14181

Idioma e escrita

26144
1924
1107
515
59
56
53
21
19
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15219
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15526
105
Foram encontrados 56218 resultados. Página 653 de 5622.

Documento simplesInformação sobre a necessidade de planeamento das deslocações do Presidente de modo a minimizar as possibilidades de acidente, como o que ocorreu

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1978-03-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/1469/011
Localização física CC.1469/011
 
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Documento compostoTomaz Aquino Carmelo Alcaide (Tomaz Alcaide) (Artista Lírico)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 5 de outubro de 1934; Decreto de concessão publicado no DG n.º 253, de 27 de outubro de 1934.
Datas de produção 1934-04-01/1934-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207413
Localização física CH.D27413
 
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Documento compostoJosé Costa (Operário podador, de Aljezur)

Informação não tratada arquivisticamente.
Cavaleiro da Classe do Mérito Industrial.
Datas de produção 1932-02-05/1958-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D201088
Localização física CH.D21088
 
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Documento compostoJosé Pereira Honorato (Major de Infantaria)

Proposta, rejeitada, para o Grau de Comendador, remetida ao Conselho da Ordem, em 28 de julho de 1924 e 8 de setembro de 1926.
Datas de produção 1924-01-26/1926-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204274
Localização física CH.D24274
 
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Documento simplesCartão da Sociedade Opca, Lda. ao Presidente da República, Américo Tomás, formulando votos de Boas Festas

Datas de produção 1959-12/1959-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001039
Localização física GB.0500/1039
 
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Documento simplesNota - Assunto: Comentário ao Acórdão nº 317/86, do Tribunal Constitucional - Processo de fiscalização abstracta dos artigos 3º e 4º da lei nº 32/85, de 29 de agosto (Alteração do Orçamento de Estado ...

Declaração de inconstitucionalidade relativa a parte do articulado da lei de alteração do OE, após fiscalização suscitada pelo Governo.
Datas de produção 1986-12-02/1986-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/037
Localização física CC.5852/037
 
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Documento compostoAntónio Joaquim Ferreira Diniz (Major de Infantaria)

Proposta para condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, remetida ao Conselho da Ordem, em 19 de julho de 1921. (Decreto de concessão publicado em 5 de outubro de 1921)
Datas de produção 1921-01-23/1921-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203695
Localização física CH.D23695
 
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Decreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Maria Isabel Pereira Miranda Nunes, de 38 anos de idade, no processo nº 214/94 da 2ª Secção da 8ª Vara Criminal do Círculo de Lisboa.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Maria Isabel Pereira Miranda Nunes, de 38 anos de idade, no processo nº 214/94 da 2ª Secção da 8ª Vara Criminal do Círcu...

Original do Decreto nº 235-AX/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/297
Localização física AG.5419/297
 
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Documento compostoLuiz [Luís] Maria Salema Mousinho de Albuquerque (Major de Infantaria)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 17 de junho de 1924; respetivo Boletim de Aceitação de 22 de julho de 1924. (Decreto de concessão publicado em 5 de outubro de 1924)
Datas de produção 1924-06-17/1924-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207351
Localização física CH.D27351
 
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Documento compostoAntónio do Sacramento Monteiro (Secretário do Subsecretário de Estado da Educação Nacional)

Contém uma proposta com o Grau de Oficial, de 28 de novembro de 1942; Alvará de Concessão com o mesmo Grau, de 18 de janeiro de 1943; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 32, de 8 de fevereiro de 1943.
Datas de produção 1942-11-28/1943-02-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207527
Localização física CH.D27527
 
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