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Data inicial

3
1145
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5819
2680
7641
5042

Data final

3
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2601
7507
5086
Foram encontrados 23433 resultados. Página 66 de 2344.
- Anotação manuscrita: «Agradecer a atenciosa comunicação e informar de que o convite para a representação de Sua Excelência o Chefe do Estado na missa a celebrar no próximo dia 28 será atendido na medida do possível». 24.V.963. LPCoutinho». - Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Pre...
Datas de produção 1960-05-16/1960-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001942
Localização física GB.0500/1942
 
Assinado pelo Secretário: Armando Jorge Coutinho.
Datas de produção 1960-11-19/1960-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001804
Localização física GB.0500/1804
 
Decreto que ratifica o Protocolo de Adesão do Governo do Reino da Suécia ao Acordo Relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns (...) e o Acordo de Adesão do Governo do Reino da Suécia à Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen (...), assinado no Luxemburgo em 19 de dezembro de 1996.
Original do Decreto n.º 70/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 11 de fevereiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres, em 15 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR n.º 46 - I Série A, de 24 de fevereiro de 1999)
Datas de produção 1999-02-11/1999-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/077
Localização física AG.5419/077
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 28-L/83 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1983/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0769/011
Localização física AG.0769/011
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-04-12/1954-04-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1017
Localização física GB.502/1017
 
Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República. O processo inclui, ainda, 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís...
Datas de produção 1970-05-14/1970-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0447/005
Localização física AG.0447/005
 
Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/200
Localização física GB.0500/200
 
Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/453
Localização física GB.0500/453
 
Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, nov. 1959.
Datas de produção 1959-11-19/1959-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001371
Localização física GB.0500/1371