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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 644 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Decreto de concessão do Grande-Colar da Ordem da Torre e Espada, de 4 de maio de 1973, assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás. (Decreto de concessão publicado no DG n.º 109, I Série, de 9 de maio de 1973)
Datas de produção 1973-05-09/1973-05-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010602/D211435
Localização física CH.D211435
 
Decreto de exoneração do Dr. Marcello José das Neves Alves Caetano, Ministro da Presidência, do cargo de Ministro interino das Comunicações.
Original do Decreto n.º 40.514 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 24 - I Série, de 1956/02/01)
Datas de produção 1956-02-01/1956-02-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1389/005
Localização física AG.1389/005
 
Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, de 27 de março e de 25 de junho de 1927, aprovadas, em 30 de julho de 1927; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1928. Duas propostas com o Grau de Oficial, de 29 de março e de 25 de maio de 1940, aprovadas,...
Datas de produção 1927-03-27/1941-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208559
Localização física CH.D28559
 
Proposta do Ministro do Interior de 25 de abril de 1930, para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem da Benemereência. Aprovado o grau de Comendador. Decreto de concessão publicado no DG n.º 199, de 28 de agosto de 1930.
Datas de produção 1930-04-25/1930-08-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205886
Localização física CH.D25886
 
Decreto que estende ao território de Macau o Tratado sobre os Princípios que Regem as Atividades dos Estados na Exploração e Utilização do Espaço Exterior, Incluindo a Lua e Outros Corpos Celestes, de 27 de janeiro de 1967.
Original do Decreto n.º 191/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de outubro de 1999. (Publicado no DR n.º 247- I Série A, de 22 de outubro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-10-15/1999-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/204
Localização física AG.5419/204
 
Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 3 de junho de 1933, aprovada, em 11 de julho de 1933; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1933. Uma proposta com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 3 de maio de 1939, aprovada, em 27 d...
Datas de produção 1933-03-20/1940-09-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209712
Localização física CH.D29712
 
Decreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Verónica Pereira Oliveira Ferreira, de 21 anos de idade, no processo nº 78/93 do 1º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Cascais.
Original do Decreto nº 29/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/029
Localização física AG.5419/029
 
Cartão de identificação nº 3 da Secretaria da Presidência da República relativo a Marcelino Gonçalves, Porteiro de Sala de 1ª classe
Datas de produção 1952-11-03/1952-11-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2566/004
Localização física GP.2566/004
 
Contém uma proposta com o Grau de Oficial, de 12 de abril de 1928, aprovada, em 30 de julho de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 1 de outubro de 1928, publicado no DG n.º 307, de 31 de dezembro de 1932. Proposta com o Grau de Comendador, de 11 de abril de 1935, rejeitada, em julho de 1...
Datas de produção 1928-03-30/1949-06-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208643
Localização física CH.D28643