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Data inicial

11
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9805
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5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 638 de 5916.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 639/99 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 59/99 - MREAP, relativo ao Decreto-Lei que cria, no quadro das responsabilidades que Portugal assumiu na liderança a Timor Leste, u,a licença especial para o serviço transitório de funções públicas ou de ...
Datas de produção 2000-01-24/2000-01-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000050
Localização física CM.6106/000050
 
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Documento compostoJoaquim José de Sant' Ana (Capitão do Serviço de Administração Militar)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 7 de setembro de 1921
Datas de produção 1921-06-30/1921-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203798
Localização física CH.D23798
 
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Documento simplesMemorando do Assessor Rui Vinhas sobre a visita de Estado do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Argentina (5 e 6 de julho) e Chile (7 e 8 de julho) e convite do Paraguai para visita

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-04-19/2005-04-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5940/000018
Localização física GB.5940/000018
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Joaquim Teixeira, no processo nº 42/85 da 1ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Marco de Canaveses, reduzida, por indulto, em dois ano...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 74-H/90 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/008
Localização física AG.0783/008
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 20/98, que ratifica o Acordo sobre Privilégios e Imunidades celebrado entre o Governo da República Portuguesa e a Organização Internacional para as Migrações, as...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1997-07-31/1998-06-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5991/00001
Localização física CC.5991/00001
 
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Documento compostoLuís Joaquim do Cais (Capitão-de-Mar-e-Guerra)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Grande-Oficial, com Decreto de 18 de Março de 1940
Datas de produção 1939-03-29/1940-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201543
Localização física CH.D21543
 
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Decreto de exoneração, a pedido, de José Mendes Ribeiro Norton de Matos do cargo de Ministro das Colónias.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de José Mendes Ribeiro Norton de Matos do cargo de Ministro das Colónias.

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Joaquim Teófilo Braga. (Publicado no D.G. n.º 169 - II Série de 24 de julho de 1915)
Datas de produção 1915-07-22/1915-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1333/034
Localização física AG.1333/034
 
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Documento compostoJorge Joaquim Mourão de Sousa e Meneses (Primeiro-Tenente)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto, de 25 de junho de 1960
Datas de produção 1960-03-21/1960-10-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202904
Localização física CH.D22904
 
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Documento compostoAlfredo de Almeida Carvalho (Coronel de Engenharia)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Grande-Oficial, com Decreto de 7 de Fevereiro de 1950
Datas de produção 1948-03-08/1950-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202407
Localização física CH.D22407
 
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Documento compostoJoaquim Sérgio da Silva (Tenente de Cavalaria com o curso da Escola de Aeronáutica Militar)

Contém uma proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 29 de junho de 1925, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 15 de setembro de 1925 e aceite pelo Boletim de Aceitação, em 22 de setembro de 1925; Decreto de Concessão publicado no DG, de 2...
Datas de produção 1925-06-26/1925-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210852
Localização física CH.D210852
 
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