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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 634 de 5916.

Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que "aprova o regime de reordenamento urbano para a zona de intervenção da EXPO 98"

Datas de produção 1993-09-23/1993-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/260
Localização física CC.5852/260
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que "estabelece as normas relativas à transição de efectivos militares para a situação de reserva e reforma"

Datas de produção 1992-05-05/1992-05-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/241
Localização física CC.5852/241
 
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Documento simplesNota - Assunto: Polémica pública suscitada pelo Decreto-Lei nº 312/87, de 18 de Agosto que "Aprova a orgânica da Inspeção-Geral dos Serviços de Saúde".

Datas de produção 1987-09-01/1987-09-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/061
Localização física CC.5852/061
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que "desnacionaliza" as empresas TUCO, SARL e STAL, Lda.

Parecer no sentido de submeter o diploma - referente a 2 empresas do antigo Grupo Claras nacionalizadas pelo Decreto-Lei nº 280-C/75, de 5 de junho - ao processo de fiscalização preventiva da constitucionalidade, considerando, nomeadamente que, no património a transferir, se encontram as principais ...
Datas de produção 1987-02-26/1987-02-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/048
Localização física CC.5852/048
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que regulariza a situação dos imigrantes clandestinos.

Datas de produção 1992-09-22/1992-09-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/247
Localização física CC.5852/247
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Câmara Municipal de Gavião ao Presidente da República, Craveiro Lopes, desejando felicitações por ocasião do seu aniversário

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo os votos de feliz aniversário.
Datas de produção 1958-04-12/1958-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2474
Localização física GB.502/2474
 
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Documento compostoAníbal Gonçalves da Paixão (Capitão Miliciano do Serviço de Administração Militar)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 31 de dezembro de 1924 e de 29 de junho de 1925, aprovadas, em 14 de setembro de 1925. Duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 24 de fevereiro e de 25 de junho de 1925, aprovadas, em 30 de julho de 1927.
Datas de produção 1924-12-31/1927-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207858
Localização física CH.D27858
 
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Documento simplesNota sobre dúvidas levantadas pela assinatura pelo Presidente da República de Decreto nº 21/90, em 15 de maio, relativo à nomeação de um Secretário Adjunto do Governador de Macau.

Datas de produção 1990-06-21/1990-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/197
Localização física CC.5852/197
 
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Documento compostoResoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais (6) - 1991-1992.

Processos que incluem os ofícios trocados com a Assembleia da República, com o Gabinete do PM, com a INCM e os respetivos textos, cópia dos respetivos Diários da República de publicação do Decreto e da Resolução e cópia do decreto do Presidente da República Mário Soares. O processo de 1991-1992 inc...
Datas de produção 1991-04-24/1992-07-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0211/3521
Localização física CC.3521
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que "estabelece o Sistema de Incentivos Financeiros ao Investimento no Turismo (S.I.F.I.T.)2 - Regº PCP [sic] nº 691/86 - NOVA VERSÃO

Datas de produção 1987-08-24/1987-08-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/059
Localização física CC.5852/059
 
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