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Fundo
4
Secção
26
Série
146
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481
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29167
Documento
29329
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28417
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2672
Francês
1282
Espanhol
661
Árabe
117
Alemão
76
Italiano
76
Polaco
33
Russo
28
Chinês
25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Concede pensões de assistência aos funcionários julgados incapazes para serviço público e sem direito a aposentação e define as respetivas condições de atribuição das mesmas.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1914-04-15/1914-04-15
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/054
Localização física
AG.0008/054
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Proposta do Ministro do Interior para condecoração do Sport Lisboa e Benfica com o grau de Oficial da Ordem da Benemerência pelo "grandíssimo auxílio e relevantes benefícios à causa da Assistência".
Datas de produção
1935-07-05/1935-07-05
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206263/001
Localização física
CH.D206263/001
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Augusto Gonçalves Pereira Martins (Professor aposentado do ensino primário oficial)
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 13 de maio de 1958 para o grau de Cavaleiro. Publicado no DG n.º 162, 2ª Série, de 12 de julho de 1958.
Datas de produção
1958-05-13/1958-07-08
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205444
Localização física
CH.D25444
Ver registo
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Cerimónia de Assinatura do Decreto de Ratificação do Tratado de Adesão dos Países do Alargamento da União Europeia, no Palácio de Belém, a 22 de dezembro de 2003
Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República, Jorge Sampaio, assina o Decreto de Ratificação do Tratado de Adesão dos Páises do Alargamento da União Europeia. Fotografia oficial.
Datas de produção
2003-12-22/2003-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002435
Localização física
Cx.INDEF, F.019
Ver registo
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, exerce o direito de voto nas Eleições para a Assembleia da República, votando na Escola Bartolomeu de Gusmão, em Lisboa, a 27 de setembro de 2009
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2009-09-27/2009-09-27
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003888
Ver registo
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Minuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Maria Judite de Carvalho, felicitando-a pelo Prémio Camilo Castelo Branco
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1996-09-30/1996-09-30
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000024
Localização física
GB.5970/000024
Ver registo
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Dia Mundial da Pobreza "Emigração e Cidadania" - Mensagem [do Presidente da República]
Texto de mensagem assinado pelo PR Jorge Sampaio.
Datas de produção
2000-09-08/2000-09-08
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4824/086
Localização física
GB.4824/086
Ver registo
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Carta assinada pelo Grão-Duque do Luxemburgo Jean, e dirigida ao Presidente da República portuguesa, Ramalho Eanes, agradecendo e aceitando o seu convite para visitar oficialmente Portugal.
Datas de produção
1984-05-22/1984-05-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2154/002
Localização física
CC.2154/002
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Aprova para ratificação, para entrarem em vigor em 1 de julho, a Convenção Radio-telegráfica Internacional e o Protocolo final anexo, assinados em Londres, em 5 de julho de 1912.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1913-06-23/1913-06-23
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/106
Localização física
AG.0006/106
Ver registo
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, presta declarações à margem da visita oficial do Presidente da República da Sérvia Boris Tadic, no Palácio de Belém, a 26 março 2012
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2012-03-26/2012-03-26
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000345
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