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26144
1924
1107
515
59
56
53
21
19
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15219
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15526
105
Foram encontrados 56218 resultados. Página 628 de 5622.
Decreto que determina que a pena residual de prisão, aplicada a António Alberto Assis Sales Pinto Batista, no processo nº 40/94 da 1ª Secção da 4ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa, é reduzida, por indulto, em um ano de prisão.
Original do Decreto nº 85-X/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/020
Localização física AG.1911/020
 
Condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis com Decreto de concessão datado de 24 de maio de 1961. (Decreto de concessão publicado em 9 de dezembro de 1961)
Datas de produção 1961-02-23/1961-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202942
Localização física CH.D22942
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui ementa e lista de convidados.
Datas de produção 2000-02-22/2000-02-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5672/010
Localização física GB.5672/010
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Cavaleiro da Classe de Mérito Industrial.
Datas de produção 1938-02-26/1939-06-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200618
Localização física CH.D20618
 
Processo de expediente trocado com Embaixadas/Consulados relativo a comemorações locais do Dia de Portugal (relatórios).
Datas de produção 1977-06-14/1991-04-23
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0202/0911
Localização física DP.0911
 
Exemplares de arquivo das folhas relativas ao pagamento de ajudas de custo a pessoal ao serviço da Presidência da República (serventes, mordomo, condutores/motoristas de automóveis ou ajudantes, auxiliares de limpeza, porteiros e outros funcionários do quadro) e respetivos boletins de itinerário da ...
Datas de produção 1958-01-31/1971-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE/VC/VC0101/1056
Localização física GP.1056
 
Datas de produção 2004-04-17/2004-04-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/5351/002
Localização física CM.5351/002