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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 615 de 5916.
Decreto que estende ao território de Macau o Regulamento das Telecomunicações da União Internacional das Telecomunicações, de 9 de dezembro de 1988.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau o Regulamento das Telecomunicações da União Internacional das Telecomunicações, de 9 de dezembro de 1988.

Original do Decreto nº 218/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de outubro de 1999. (Publicado no DR n.º 261- I Série A, de 9 de novembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau; retificado no DR n.º 270, I Série A, de 19 de novembro de 1999)
Datas de produção 1999-10-29/1999-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/232
Localização física AG.5419/232
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Direção do Grémio das Carnes de Lisboa, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, cumprimentando-o pelo seu aniversário

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-04-12/1954-04-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1017
Localização física GB.502/1017
 
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Documento simplesRegula a licença graciosa de funcionários públicos naturais das Províncias ultramarinas

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1924-06-20/1924-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0022/068
Localização física AG.0022/068
 
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Documento compostoAlda Calheiros Viegas (Enfermeira)

Inclui proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo [com Palma], de 9 de março de 1920. (Decreto de concessão publicado em OE n.º 10 de 10 de julho de 1920)
Datas de produção 1920-03-09/1920-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211265
Localização física CH.D211265
 
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Decreto de ratificação da Emenda ao Artigo 20.º, Parágrafo 1 da Convenção sobre Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, adotada pela Assembleia da República Geral das Nações Unidas, em 22 de dezembro de 1995.

Documento simplesDecreto de ratificação da Emenda ao Artigo 20.º, Parágrafo 1 da Convenção sobre Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, adotada pela Assembleia da República Geral das Nações...

Original do Decreto n.º 16/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 6 de março de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 7 de março de 1997. (Publicado no DR n.º 68/97 - I Série, de 1997/03/21)
Datas de produção 1997-03-06/1997-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/018
Localização física AG.1914/018
 
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Documento simplesCarta assinada pelo Embaixador da República Popular de Angola, Rui Alberto Vieira Dias Mingas, dirigida ao Presidente da República de Portugal, Mário Soares, solicitando-lhe um encontro com o Presiden...

Tem associado cópia de carta assinada pelo Chefe da Casa Civil, Alfredo Barroso, dirigida ao Embaixador de Angola, aprovando o encontro.
Datas de produção 1991-05-20/1991-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2188/006
Localização física CC.2188/006
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 23/2000, de 12 de abril, que ratifica o Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e seus Estados membros, por um lado, e o Turquemenistão, p...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-06-24/2000-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6002/00008
Localização física CC.6002/00008
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Mata Gomes Pereira Rodrigues, de 49 anos de idade, no processo n.º 1288/93 do 2.º Juízo do Tribunal do Círculo de Oeiras.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Mata Gomes Pereira Rodrigues, de 49 anos de idade, no processo n.º 1288/93 do 2.º Juízo do Tribunal do Círculo de ...

Original do Decreto n.º 28/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/028
Localização física AG.5419/028
 
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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Manuel Pereira Goulart de Ávila do cargo de Embaixador de Portugal em Tóquio [Japão].

Documento simplesDecreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Manuel Pereira Goulart de Ávila do cargo de Embaixador de Portugal em Tóquio [Japão].

Original do Decreto n.º 64-B/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR n.º 34 - I Série A, de 10 de fevereiro de 1999 - Supl.)
Datas de produção 1999-01-28/1999-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/068
Localização física AG.5419/068
 
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Documento simplesMensagem de felicitações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao atleta português Francis Obikwelu

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem de felicitações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao atleta português Francis Obikwelu, eleito Atleta Europeu do Ano 2006, em 9 de janeiro de 2007.
Datas de produção 2007-01-09/2007-01-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6237/000041
Localização física GB.6237/000041
 
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