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28417
2672
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661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 607 de 5916.
Decreto que estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculada o Estado português, a Convenção sobre a Diversidade Biológica, de 20 de maio de 1992.
Original do Decreto nº 138/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de abril de 1999. (Publicado no DR nº 94- I Série A, de 22 de abril de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-04-15/1999-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/148
Localização física AG.5419/148
 
Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 12 de fevereiro e de 22 de junho de 1925, aprovadas, em 14 de setembro de 1925. (Condecoração não atribuída?)
Datas de produção 1925-02-12/1925-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207748
Localização física CH.D27748
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1954-03-09/1954-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0966
Localização física GB.502/0966
 
Esta série é constituída pelos processos constituídos no âmbito do setor do Património relativos às obras de conservação, manutenção ou melhoramento de infraestruturas, instalações e edifícios da Presidência da República no Palácio Nacional de Belém e dependências (Residência Oficial). Estes proces...
Datas de produção 1953-07-23/2001-08-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPA-PA/PA0203
 
Condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis com Decreto de concessão datado de 20 de novembro de 1961, publicado em D.G. de 17 de maio de 1962.
Datas de produção 1961-02-09/1962-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202984
Localização física CH.D22984
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 9 de Agosto de 1952
Datas de produção 1952-03-21/1952-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202569
Localização física CH.D22569
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro com Alvará de Concessão de 14 de dezembro de 1973
Datas de produção 1964-01-23/1973-03-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202994
Localização física CH.D22994
 
Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao LNEC, por ocasião da Sessão de Abertura do Seminário Internacional "Território e Administração - Gestão de Grandes Áreas Urbanas", a 2 de fevereiro de 2000
Informação não tratada arquivisticamente.
Mesa de Honra do Seminário, no Auditório I. Intervenção do Presidente Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-02-02/2000-02-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003050
Localização física Servidor