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Idioma e escrita

28417
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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 602 de 5916.

Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 2.ª Classe, Fernando António de Lacerda Andresen Guimarães, do cargo de Embaixador de Portugal em Bagdade [Iraque]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 23/88 publicado no D.R. n.º 95 - I Série de 1988/04/23 - Supl.)
Datas de produção 1988-03-24/1988-03-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/023
Localização física AG.0778/023
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro José Ribeiro de Menezes para exercer o cargo de embaixador de Portugal em Dublin

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 26/88 publicado no D.R. n.º 95 - I Série, de 1988/04/23 - Supl.)
Datas de produção 1988-03-24/1988-03-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/026
Localização física AG.0778/026
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 43/2002 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 43/2002 - MDN, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que altera o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho, e aprova o seu Livro III, relativo a...
Datas de produção 2002-03-25/2002-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000049
Localização física CM.6107/000049
 
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Documento simplesDecreto aprovado na AR sobre a criação de vagas adicionais no acesso ao Ensino Superior

Informação (parecer) da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, assinada por Jorge Novais, relativa à eventual inconstitucionalidade do diploma aprovado pela Assembleia da República.
Datas de produção 1996-11-06/1996-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5056/001
Localização física GB.5056/001
 
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Documento compostoParecer do Assessor da Casa Militar sobre o Registo da PCM n.º 197/2004 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer de Assessor da Casa Militar (Força Aérea), Jorge Santos, sobre Registo da PCM n.º 197/2004 - MOPTH, relativo a diploma que adapta a legislação que regula o setor da aviação civil ao Decreto-Lei n.º 10/2004, de 9 de janeiro, que regula o regime das contra-ordenações aeronáuticas civis. Inclui...
Datas de produção 2004-07-16/2004-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000025
Localização física CM.6109/000025
 
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Documento compostoTribunal Constitucional - "[Criação de] Vagas adicionais [no Acesso] ao Ensino Superior"

Dossier relativo ao pedido dirigido ao Tribunal Constitucional para apreciação da constitucionalidade do Decreto n.º 58/VII, aprovado em 31 de outubro de 1996 pela Assembleia da República. Inclui pareceres jurídicos sobre o diploma, cópia dos projetos legislativos dos partidos da oposição, informaçõ...
Datas de produção 1996-09-26/1996-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5056
Localização física GB.5056
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Craveiro Lopes, por ocasião do final da visita a Portugal do Presidente do Brasil, João Café Filho, em [28] de abril de 1955.

Lopes, Francisco Higino Craveiro. 1894-1964, militar e presidente da República
Datas de produção 1955-04-28/1955-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/0168/006
Localização física CC.0168/006
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do almoço de encerramento do Seminário Económico Luso-Canadiano.

Datas de produção 2001-05-29/2001-05-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/4569/003
Localização física GB.4569/002
 
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Documento compostoArmando Fernandes (Alferes. Chefe de Música)

Proposta do Ministro do Interior de 24 de junho de 1930, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem da Benemerência; Decreto de concessão publicado no DG n.º 199, de 28 de agosto de 1930.
Datas de produção 1930-06-24/1952-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205902
Localização física CH.D25902
 
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Documento compostoAntero Consiglieri de Sá Pereira [Radiotelegrafista]

Condecoração por ocasião das comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas nos Açores, realizadas no dia 10 de junho de 1989 em cerimónia pública no Auditório da Biblioteca Pública do Convento da Graça, em Ponta Delgada. O processo inclui o original do Alvará de ...
Datas de produção 1989-06-05/1989-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010108-CH01010801/D212249
Localização física CH.D212249
 
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