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28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 602 de 5916.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 23/88 publicado no D.R. n.º 95 - I Série de 1988/04/23 - Supl.)
Datas de produção 1988-03-24/1988-03-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/023
Localização física AG.0778/023
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 26/88 publicado no D.R. n.º 95 - I Série, de 1988/04/23 - Supl.)
Datas de produção 1988-03-24/1988-03-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/026
Localização física AG.0778/026
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 43/2002 - MDN, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que altera o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho, e aprova o seu Livro III, relativo a...
Datas de produção 2002-03-25/2002-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000049
Localização física CM.6107/000049
 
Informação (parecer) da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, assinada por Jorge Novais, relativa à eventual inconstitucionalidade do diploma aprovado pela Assembleia da República.
Datas de produção 1996-11-06/1996-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5056/001
Localização física GB.5056/001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer de Assessor da Casa Militar (Força Aérea), Jorge Santos, sobre Registo da PCM n.º 197/2004 - MOPTH, relativo a diploma que adapta a legislação que regula o setor da aviação civil ao Decreto-Lei n.º 10/2004, de 9 de janeiro, que regula o regime das contra-ordenações aeronáuticas civis. Inclui...
Datas de produção 2004-07-16/2004-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000025
Localização física CM.6109/000025
 
Dossier relativo ao pedido dirigido ao Tribunal Constitucional para apreciação da constitucionalidade do Decreto n.º 58/VII, aprovado em 31 de outubro de 1996 pela Assembleia da República. Inclui pareceres jurídicos sobre o diploma, cópia dos projetos legislativos dos partidos da oposição, informaçõ...
Datas de produção 1996-09-26/1996-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5056
Localização física GB.5056
 
Lopes, Francisco Higino Craveiro. 1894-1964, militar e presidente da República
Datas de produção 1955-04-28/1955-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/0168/006
Localização física CC.0168/006
 
Datas de produção 2001-05-29/2001-05-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/4569/003
Localização física GB.4569/002
 
Proposta do Ministro do Interior de 24 de junho de 1930, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem da Benemerência; Decreto de concessão publicado no DG n.º 199, de 28 de agosto de 1930.
Datas de produção 1930-06-24/1952-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205902
Localização física CH.D25902
 
Condecoração por ocasião das comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas nos Açores, realizadas no dia 10 de junho de 1989 em cerimónia pública no Auditório da Biblioteca Pública do Convento da Graça, em Ponta Delgada. O processo inclui o original do Alvará de ...
Datas de produção 1989-06-05/1989-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010108-CH01010801/D212249
Localização física CH.D212249