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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 596 de 5916.
Decreto de ratificação do Instrumento de Emenda da Constituição da Organização Internacional do Trabalho [OIT] adotado pela Conferência em 19 de junho de 1997.

Documento simplesDecreto de ratificação do Instrumento de Emenda da Constituição da Organização Internacional do Trabalho [OIT] adotado pela Conferência em 19 de junho de 1997.

Original do Decreto n.º 58/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 10 de novembro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 18 de novembro de 1998 (Publicado no D.R. n.º 279 - I Série de 1998/12/03)
Datas de produção 1998-11-10/1998-11-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/049
Localização física AG.1929/049
 
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Documento simplesLista com a composição da comitiva que acompanhou o Presidente da República, Óscar Carmona, ao Porto.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1934-06-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0209/001
Localização física GB.0209/001
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe em audiência uma delegação do CDS - Partido Popular (CDS-PP), no quadro da marcação da data das eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, a 22 de julho de 2020

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe em audiência uma delegação do CDS - Partido Popular (CDS-PP), no quadro da marcação da data das eleições para a Assembleia Legislativa da Regiã...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2020-07-22/2020-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007947
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 20 de dezembro de 2002, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2002-12-20/2002-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6055/00001
Localização física CC.6055/00001
 
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Almoço do Presidente da República, Jorge Sampaio, com o jornalista José Gurriaran, a 11 de setembro de 1996

Documento compostoAlmoço do Presidente da República, Jorge Sampaio, com o jornalista José Gurriaran, a 11 de setembro de 1996

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-09-11/1996-09-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000302
Localização física Cx.02. F.055
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a José Saramago, felicitando-o pelo seu aniversário

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui o relatório de envio.
Datas de produção 1999-11-16/1999-11-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5971/000006
Localização física GB.5971/000006
 
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Documento compostoAlberto Fernandes Cerqueira (Capitão do Quadro dos Serviços Auxiliares do Exército)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 16 de Outubro de 1946; Grau de Oficial, com Decreto de 8 de Setembro de 1953
Datas de produção 1946-03-06/1953-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202231
Localização física CH.D22231
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a uma delegação da Confederação das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal - Confagri, a 6 de fevereiro de 2007

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a uma delegação da Confederação das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal - Confagri, a 6 de fevereiro de 2007

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-02-06/2007-02-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003073
 
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Documento simplesAltera de três para dois o número de escrivães do Juízo de Direito da Comarca da Ilha do Pico, Açores

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-07-10/1912-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0004/058
Localização física AG.0004/058
 
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Documento compostoDespesas com material - Folhas de despesas (1959)

Informação não tratada arquivisticamente.
Folhas de despesas com serviços e diversos encargos, folhas de constituição, reconstituição e liquidação do Fundo Permanente, folhas despesas de material de consumo corrente, folhas despesas de material da Chancelaria das Ordens Portuguesas, composto por: avisos de pagamento, facturas, recibos, rela...
Datas de produção 1960-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GF/GF0201/1142
Localização física GF.1142
 
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