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Data inicial

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17772
205

Data final

5
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8298
10473
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5915 de 5916.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 43/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 43/98 - MEPAT, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico da atividades dos transportes marítimos. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000061
Localização física CM.6105/000061
 
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Documento simplesParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre alteração ao Regulamento da Lei Orgânica das Ordens Honoríficas Portuguesas

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o projeto de Decreto Regulamentar de alteração ao "Regulamento da Lei Orgânica das Ordens Honoríficas Portuguesas".
Datas de produção 2000-10-28/2000-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000095
Localização física CM.6106/000095
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 44/2001 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 44/2001 - MDN, relativo ao Decreto Regulamentar que aprova a estrutura, atribuição e o funcionamento da Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar (DGPRM). Inclui a ficha de distribuição da Assessori...
Datas de produção 2002-01-04/2002-01-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000037
Localização física CM.6107/000037
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 424/2001 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 424/2001 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que estabelece o regime das contra-ordenações a aplicar nas áreas sob jurisdição das autoridades marítimas. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Ass...
Datas de produção 2002-01-18/2002-02-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000044
Localização física CM.6107/000044
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 30/2002 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 30/2002 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que altera orgânicas no âmbito do Ministério da Defesa Nacional, decorrentes da extinção do Conselho Consultivo de Tecnologias de Defesa. Inclui: - Ficha de distrib...
Datas de produção 2002-07-01/2002-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000055
Localização física CM.6107/000055
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 27/2002 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 27/2002 - MDN, relativo a Decreto-Lei que cria as Ligas de Amigos dos Museus Militares afetos ao Exército e do Arquivo Histórico Militar. Inclui o Parecer, ficha de distribuição da Assessoria para os Assu...
Datas de produção 2003-02-25/2003-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000004
Localização física CM.6108/000004
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 13/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 13/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Acordo em matéria de defesa entre a República Portuguesa e a República da Eslovénia, assinado em Liubliana em 16 de setembro de 1988, aprovad...
Datas de produção 2003-02-25/2003-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000010
Localização física CM.6108/000010
 
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Documento compostoParecer do Assessor da Casa Militar sobre o Registo da PCM n.º 197/2004 - MOPTH

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Parecer de Assessor da Casa Militar (Força Aérea), Jorge Santos, sobre Registo da PCM n.º 197/2004 - MOPTH, relativo a diploma que adapta a legislação que regula o setor da aviação civil ao Decreto-Lei n.º 10/2004, de 9 de janeiro, que regula o regime das contra-ordenações aeronáuticas civis. Inclui...
Datas de produção 2004-07-16/2004-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000025
Localização física CM.6109/000025
 
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Documento simplesDiscurso de Jorge Sampaio por ocasião das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

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Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, transmitido pela RTP e RTP Internacional por ocasião das comemorações do dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.
Datas de produção 1996-06-10/1996-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000005
Localização física CM.6110/000005
 
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Documento simplesDiscurso de Jorge Sampaio na sessão solene de comemoração do 25 de Abril

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, na sessão solene de comemoração do 25 de Abril, na Assembleia da República, em 25 de Abril de 2000.
Datas de produção 2000-04-25/2000-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6111/000026
Localização física CM.6111/000026
 
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