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Fundo
4
Secção
26
Série
146
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481
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29167
Documento
29329
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2672
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1282
Espanhol
661
Árabe
117
Alemão
76
Italiano
76
Polaco
33
Russo
28
Chinês
25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Telegrama transmitindo mensagem endereçada ao Presidente da República, António Ramalho Eanes, por Sultan Ahmad Shah Ibni Almarhum Sultan Abu Bakar, Agong da Malásia, felicitando-o por ocasião do Dia d...
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Datas de produção
1979-06-09/1979-06-09
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6010/000006
Localização física
CC.6010/000006
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Telegrama expedido do Serviço de Protocolo do MNE transmitindo mensagem de felicitações do Presidente da República, António Ramalho Eanes, endereçada a Sua Majestade Sultan Yang di Pertuan Agong, Rei ...
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Datas de produção
1982-08-31/1982-08-31
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6010/000017
Localização física
CC.6010/000017
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Carta do Comissário Geral da Expo 98, António Cardoso e Cunha, endereçada ao Embaixador António Franco, Chefe da Casa Civil do Presidente da República, manifestando o seu reconhecimento pelo facto de,...
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Carta n.º 11349
Datas de produção
1996-09-30/1996-09-30
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6010/000034
Localização física
CC.6010/000034
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Declarações do Prof. Rui Baleiras na conclusão do Seminário sobre finanças municipais realizado no Palácio de Belém, em 23 de junho de 2004
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2004-06-23/2004-06-23
Código de referência
PT/PR/AHPR/COM/0104/000058
Localização física
COM.0104/000058
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Decreto do Presidente da República n.º 19/2000, que ratifica a Convenção sobre a luta contra a corrupção de agentes públicos estrangeiros nas transações comerciais internacionais, adotada em Paris em ...
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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção
2000-02-15/2000-03-31
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6002/00005
Localização física
CC.6002/00005
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Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio por ocasião da Sessão Solene comemorativa da Implantação da República no Palácio de Belém, em 5 de outubro de 2004
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2004-10-05/2004-10-05
Código de referência
PT/PR/AHPR/COM/0104/000113
Localização física
COM.0104/000113
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Declarações à imprensa do novo Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, à saída de encontro com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 28 de julho de 2004
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2004-07-28/2004-07-28
Código de referência
PT/PR/AHPR/COM/0104/000176
Localização física
COM.0104/000176
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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 454/96
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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 454/96, relativo a Decreto que altera o Decreto-Lei n.º 93/91, de 26 de fevereiro (regula o Serviço de Assistência Religiosa das Forças Armadas). Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assunto...
Datas de produção
1997-01-24/1997-02-06
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000019
Localização física
CM.6105/000019
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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 1'2/97
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 102/97, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que promove ao posto a que teriam ascendido, os militares dos quadros permanentes, deficientes das Forças Armadas nos termos das alíneas b) e c) do n.º 1 do arti...
Datas de produção
1997-05-07/1997-05-16
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000023
Localização física
CM.6105/000023
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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 26/98 - MNE
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º26/98 - MNE, relativo ao Decreto governamental que aprova para adesão as emendas ao anexo I do protocolo de 1978, da convenção internacional para a prevenção da poluição por navios, 1973 (MARPOL 73/78), ad...
Datas de produção
1998-04-13/1998-05-11
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000073
Localização física
CM.6105/000073
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