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28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5910 de 5916.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 136/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 136/VII, que aprova o Acordo sobre a segurança da informação entre os Estados parte do Tratado do Atlântico Norte, concluído em Bruxelas em 6 de março de 1997. Inclui a ficha de distribuição da Assesso...
Datas de produção 2000-02-07/2000-02-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000053
Localização física CM.6106/000053
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 144/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 144/VII, que aprova, para ratificação, a Convenção Europeia sobre a nacionalidade, aberta à assinatura em Estrasburgo, em 26 de novembro de 1997. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os As...
Datas de produção 2000-02-07/2000-02-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000054
Localização física CM.6106/000054
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 5/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 5/VII, que aprova, para ratificação, o Tratado entre a República Portuguesa e a República Francesa relativo à cooperação no domínio da Defesa, assinado em Paris em 30 de julho de 1999. Inclui a ficha d...
Datas de produção 2000-02-23/2000-02-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000058
Localização física CM.6106/000058
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 38/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 38/2000 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que cria uma licença especial para o exercício de funções da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) por militares dos quadros permanentes no ativo ou na rese...
Datas de produção 2000-03-03/2000-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000060
Localização física CM.6106/000060
 
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Declarações à imprensa de Paulo Portas, presidente do CDS-PP, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 19 de abril de 2005

Documento simplesDeclarações à imprensa de Paulo Portas, presidente do CDS-PP, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 19 de abril de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-04-19/2005-04-19
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000224
Localização física COM.0104/000224
 
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Declarações à imprensa do Presidente da República de Cabo Verde, Pedro Pires, à saída de encontro com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 26 de abril de 2005

Documento simplesDeclarações à imprensa do Presidente da República de Cabo Verde, Pedro Pires, à saída de encontro com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 26 de abril de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-04-26/2005-04-26
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000227
Localização física COM.0104/000227
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 318/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 318/2000 - MDN, que altera as escalas indiciárias das carreiras e categorias com designações específicas de serviços e organismos dependentes do Ministério da Defesa Nacional em consonância com os previst...
Datas de produção 2000-10-06/2000-10-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000091
Localização física CM.6106/000091
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 39/VIII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 39/VIII, que aprova, para ratificação, o Protocolo que consolida a Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança na Navegação Aérea "EUROCONTROL", de 1 de dezembro de 1960, na sequência de div...
Datas de produção 2001-03-30/2001-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000012
Localização física CM.6107/000012
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 164/VIII, 17 julho 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 165/VIII, 17 julho 2001, relativo à Lei do Direito de Associação Profissional de Militares. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa Civil.
Datas de produção 2001-08-02/2001-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000022
Localização física CM.6107/000022
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 26/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 26/2003 - MOPTH, relativo a diploma que altera os estatutos da Empresa Pública de Navegação Aérea de Portugal, NAV, E.P., aprovados pelo Decreto-Lei n.º 404/98, de 18 de dezembro. Inclui a ficha de distri...
Datas de produção 2003-03-13/2003-03-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000007
Localização física CM.6108/000007
 
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